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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011736-96.2022.8.26.0302" – Página 16 de 19

W. R. G. x L. R. F.

ID: 292363988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 195/199, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contra… Ver mais
Intimação
Processo 1011736-32.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto Santos Lima - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui… Ver mais

Processo nº 0000716-46.2025.8.26.0068

ID: 306257690
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000716-46.2025.8.26.0068 (processo principal 1011736-22.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.D.L.N. - - H.N.D.L. - Diante desse contexto, demonstrada a existência de débito alimentar e considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, com fun… Ver mais

Processo nº 0000716-46.2025.8.26.0068

ID: 306258814
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000716-46.2025.8.26.0068 (processo principal 1011736-22.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.D.L.N. - - H.N.D.L. - Diante desse contexto, demonstrada a existência de débito alimentar e considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, com fun… Ver mais
Processo 1011736-24.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Jocyr Jocimauro Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. A Turma Especial (Privado 1) do Tribunal de Justiça de São Paulo ADMITIU, em 29 de maio de 2025 (publi… Ver mais
Processo 1011736-91.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Thereza Cardozina do Couto - - Mario Celso de Oliveira Terra - Rosalina Moreno Aduan - - Luiz Carlos Sella e s/m Maristela de Oliveira Scandola Sella e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost… Ver mais
Intimação
Processo 1011736-32.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto Santos Lima - Vistos. Recebo a inicial. Nos termos do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/09, a liminar em mandado de segurança depende não só do risco de ineficácia da ordem, … Ver mais
Intimação
Processo 1011736-32.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto Santos Lima - Vistos. Recebo a inicial. Nos termos do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/09, a liminar em mandado de segurança depende não só do risco de ineficácia da ordem, … Ver mais

Processo nº 1011736-11.2025.8.26.0361

ID: 332843028
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011736-11.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Litigioso - Dissolução", certificando-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1011736-55.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Amanda Lidiana França Fraga - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo … Ver mais