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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012364-18.2023.8.26.0604" – Página 16 de 20

J. R. D. S. x M. R. B. e outros

ID: 319861595
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1012364-49.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.R.S. - M.R.B. - - T.L.L.B. e outros - Cumpra-se o v. acórdão, ficando as partes intimadas da certidão de trânsito em julgado e de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital… Ver mais

Processo nº 1500080-18.2023.8.26.0604

ID: 258803973
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 1500080-18.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MAICON FREITAS ALVES - Vistos. 1. Ciente de fls. 169-170 dos autos. Ante a manifestação da defesa técnica constituída, homologo a desistência ao recurso interposto pela D… Ver mais
Processo 0003265-20.2022.8.26.0008 (processo principal 1012364-31.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Recolub Automotive Peças e Acessórios Ltda. - Vistos 1) Fls. 137: diante da afirmação prevista no art. 257, I, do Código de Processo Civil, expeça… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012364-34.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudio Magoga Filho - Apelado: Eugenio Manuel da Cruz Go… Ver mais
Intimação
Processo 1012946-18.2023.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Intelectual - A.P.A. e outro - F.N. - - R.N.F. e outro - 1. Fls. 290/292: os autores requerem que a criança passe as férias escolares em sua companhia, no período de 13 a 27 de julho. O Minist… Ver mais

Processo nº 1012364-76.2025.8.26.0562

ID: 292932719
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012364-76.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.M. - Vistos. A rigor, a ação de alimentos não pode ser cumulada com a ação de guarda, por conta da disparidade de ritos. Todavia, tendo em vista que a definição da guarda é necessária para que se cogite de eventual exonera… Ver mais

Processo nº 1012461-18.2023.8.26.0604

ID: 260874540
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camilo Venditto Basso (OAB 352953/SP) Processo 1012461-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Afonso Tome da Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. 1. Acolho os embargos declaratórios, ao passo que excedido o prazo legal para anál… Ver mais

M. P. S. x A. S. M.

ID: 302911607
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032810-71.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - A.S.M. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos sob o rito especial disposto na Lei 5.478/68, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 693 do Código de Processo Civil. O pedido de concessão… Ver mais
Intimação
Processo 1012364-70.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recebo a emenda da petição inicial (fls. 60). Anote-se. Despesa processual recolhida (f0ls. 61/63). Cite(m)-se, por carta, para resposta, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1012364-78.2023.8.26.0196

ID: 293425510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012364-78.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iracema Faria Accari - Folhas 100/103: diante do descumprimento do acordo, determinoo prosseguimento da execução, não havendo que se falar em instauração de cumprimento de sentença. Além disso, saliento não … Ver mais
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