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Processo nº 1027462-29.2021.8.26.0405

ID: 292927245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027462-29.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027462-29.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 317, com obse… Processo 1027462-29.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 317, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente", "não procurado" ou "recebido por terceiro", implica obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço - hipótese na qual a parte autora deverá recolher a cota de diligências necessárias para tantoAssim, providencie as custas referente a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil.NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

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Evanuzia Maria Cruz Cordeiro Dos Santos x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 292138841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-80.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANUZIA MARIA CRUZ CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-80.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Evanuzia Maria Cruz Cordeiro dos Santos - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Isso posto, REVOGO a …

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Carolina Albano Nunes x Ctl Engenharia Ltda

ID: 311176466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029596-29.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ALBANO NUNES

Polo Passivo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALETTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029596-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Albano Nunes - Ctl Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

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Carolina Albano Nunes x Ctl Engenharia Ltda

ID: 311176660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029596-29.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ALBANO NUNES

Polo Passivo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALETTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029596-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Albano Nunes - Ctl Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

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Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/3…

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Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/3…

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Gilsom Lindomar Nicoleti e outros x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301123190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003933-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILSOM LINDOMAR NICOLETI GILSON LINDOMAR NICOLETI ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PERES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003933-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1012912-84.2024.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gilsom Lindomar Nicoleti - - Gilson Lindomar Nicoleti Me - Comp…

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Itaú Unibanco S.A x Walley Solution Ltda. Epp. (Nome Fantasia: Walley Solution)

ID: 278875708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012912-77.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

WALLEY SOLUTION LTDA. EPP. (NOME FANTASIA: WALLEY SOLUTION)

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL CIPRIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANELISE DALBOSCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Diego Carvalho Vieira (OAB 293018/SP), Bruno Rafael Cipriano (OAB 69833/PR), ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC) Processo 1012912-77.2023.8.26.0625 - Execução de Tí…

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São Paulo Previdência - Spprev x Eufrásio Rodrigues Ferreira

ID: 322270594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EUFRáSIO RODRIGUES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS GALHEGO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 24 DA REPERCUSSÃO GERAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 129 DA CE. PISO SALARIAL DOCENTE. INCIDÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, NA MEDIDA EM QUE TODAS AS VANTAGENS A ELES JÁ SE ENCONTRAM INCORPORADAS, PERDENDO O CARÁTER DE VERBAS EVENTUAIS E DE NATUREZA TRANSITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1012912-26.2025.8.26.0005

ID: 327097079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-26.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS FRUTUOZO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-26.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matias Frutuozo da Silva - Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos presentes autos. 2. Defiro a priori…

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