Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013066-61.2023.8.26.0604" – Página 16 de 18

Giovanni Silva Fausto Gradoff x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A)

ID: 304346061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003338-75.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI SILVA FAUSTO GRADOFF

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003338-75.2025.8.26.0011 (processo principal 1013066-60.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanni Silva Fausto Gradoff - Via Pagseguro Internet …

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Maria Aparecida Rodrigues x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 293450299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-31.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013066-31.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Aparecida Rodrigues - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Processo nº 1013066-68.2025.8.26.0482

ID: 316164013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013066-68.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE ALMEIDA MARACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA

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DANIELA DE LIMA AMORIM

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Processo 1013066-68.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno de Almeida Maracci - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impo…

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Processo nº 1013066-64.2025.8.26.0451

ID: 317629025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-64.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CHARLENI DO NASCIMENTO GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARVALHO GRAVA BAPTISTA

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Processo 1013066-64.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Charleni do Nascimento Gil - Vistos. 1 - Deverá o documento de fls. 38 ser redigitalizado, posto que se…

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Gustavo Santos Carlos x Ritmo Móveis E Decorações

ID: 305907542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013066-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS CARLOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Intimação

Advogados:

JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA

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BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1013066-44.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gustavo Santos Carlos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. Concedo ao embarga…

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Sonia Dos Santos Cavalcante x Banco Bmg S/A e outros

ID: 298402651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-08.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DOS SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1013066-08.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia dos Santos Cavalcante - BANCO SAFRA S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Páginas 221/222: Recebo os em…

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Gustavo Santos Carlos x Ritmo Móveis E Decorações

ID: 302845344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013066-44.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS CARLOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Intimação

Advogados:

JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA

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BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1013066-44.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gustavo Santos Carlos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos, Os documentos junt…

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Processo nº 1013066-38.2025.8.26.0007

ID: 291969289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-38.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA AVELINO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

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Processo 1013066-38.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria das Gracas da Silva Avelino do Amaral - Vistos. Há pedido de Justiça Gratuita sem comprovante(s) de rendiment…

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Abramides, Gonçalves Advogados S/A. x Rodolfo Cesar Gasparotto Filho

ID: 326413469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005241-62.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A.

Polo Passivo:

RODOLFO CESAR GASPAROTTO FILHO

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

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GUSTAVO VIEIRA RODRIGUES

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0005241-62.2025.8.26.0071 (processo principal 1013066-11.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Rodolfo Cesar Gasparotto Filho…

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Ramon De Santana Azevedo x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 322197806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013066-35.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAMON DE SANTANA AZEVEDO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013066-35.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013066-35.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Ramon de Santana Azevedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INTUITO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PARA ALEGAR OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL AO MODELO DECORADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS.III. RAZÕES DE DECIDIROS EMBARGOS APRESENTAM INTUITO INFRINGENTE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES LEGAIS PARA ACLARAMENTO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC. TODAS AS QUESTÕES FORAM ANALISADAS, SEM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, APENAS CONTRARIEDADE DA PARTE AO DECIDIDO.O ACÓRDÃO RECONHECEU FALHA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, CONDENANDO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MAS AFASTOU OS DANOS MATERIAIS. AUSENTE DANO MATERIAL, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA CONDENAÇÃO ALTERNATIVA À OBRIGAÇÃO DE FAZER.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 4º andar

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