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Processo nº 1008528-28.2023.8.26.0510

ID: 313129474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008528-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GALEMBECK PIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008528-28.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1007441-71.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes…

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Guilherme Espinosa Pedroni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306321028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013366-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ESPINOSA PEDRONI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JORGE FERNANDO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013366-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Espinosa Pedroni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. A…

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Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 292485341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao A…

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Romes Da Mota Soares x Banco Safra S/A

ID: 314959540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-94.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DA MOTA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROGES PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. P. L. De O. P. C. x I. C. De O. P.

ID: 328300037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009121-23.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. DE O. P. C.

Polo Passivo:

I. C. DE O. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA ELENA WEISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009121-23.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012990-28.2023.8.26.0510) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.P.L.O.P.C. - I.C.O.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fic… Processo 1009121-23.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012990-28.2023.8.26.0510) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.P.L.O.P.C. - I.C.O.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de alimentos, regime de convivência entre pais e filhos), deverá ser cadastrado como petição intermediária de primeiro grau, categoria "Execução de Sentença" e classe "156 - Cumprimento de Sentença", com obediência a todos os demais termos dos Comunicados CG n. 438/2016 e CG 1789/2017. Em não sendo assim, não poderá ter seguimento e terá a distribuição cancelada (NSCGJ, art. 1.289). Se o caso, expeça-se carta de sentença, que será título para as partes dirimirem, no Juízo Cível competente, eventuais desajustes relativos à disciplina da partilha e de questões meramente patrimoniais, ligadas a direito obrigacional ou real, desvinculadas do Direito de Família, propriamente dito. Certifique-se sobre a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida e as regras próprias da Lei Estadual nº 11.608/2003. Em caso positivo, intime-se à solvência, no prazo legal. Se não efetuado o pagamento pela parte responsável, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual, para cobrança forçada. Havendo multa aplicada (CPC, art. 77, incisos IV e VI, §§ 2º e 3º), intime-se a parte ao pagamento, no prazo legal. Se não efetuado o pagamento, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual, para cobrança forçada, cumprindo-se as regras do COMUNICADO CONJUNTO Nº 589/2021. Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO (OAB 25686/SP), ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO (OAB 278048/SP), MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA (OAB 333088/SP), LUCIA ELENA WEISS (OAB 139602/SP), MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 259219/SP)

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Sérgio Morales Manchon x Diogo Morais De Manchon e outros

ID: 308837706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MORALES MANCHON

Polo Passivo:

DIOGO MORAIS DE MANCHON MARIA CRISTINA MORALES MANCHON

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONOVAN NEVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VICENTINI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. F…

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Processo nº 1013669-26.2025.8.26.0003

ID: 293407662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA NEVES REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as …

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Rogério Alves Olivato x Samira De Cassia Ramos Graminha

ID: 320648605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0014860-21.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALVES OLIVATO

Polo Passivo:

SAMIRA DE CASSIA RAMOS GRAMINHA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GONÇALVES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de…

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Fundo De Investimento Em Direitos De Creditorios Utility Credit x Infraredes - Infraestrutura De E Redes De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 331742105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-70.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS DE CREDITORIOS UTILITY CREDIT

Polo Passivo:

INFRAREDES - INFRAESTRUTURA DE E REDES DE TELECOMUNICAçõES LTDA JOSé FLáVIO CRISPIM LUIZ FERNANDO AMARAL

Intimação

Advogados:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-70.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundo de Investimento Em Direitos de Creditorios Utility Credit - Infraredes - Infraestrutura de e Redes de Te…

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Processo nº 1509921-28.2023.8.26.0510

ID: 276648817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509921-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE EVANGELISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KARINA TRAPANI DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LEONARD NUNES DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonathan Leonard Nunes Damião (OAB 307609/SP), Karina Trapani Damião (OAB 459503/SP) Processo 1509921-28.2023.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Henrique Evangelista dos… ADV: Jonathan Leonard Nunes Damião (OAB 307609/SP), Karina Trapani Damião (OAB 459503/SP) Processo 1509921-28.2023.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Henrique Evangelista dos Santos - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento encaminhando-a para a Vara das Execuções Criminais desta Comarca de Rio Claro/SP, nos termos da Resolução nº 776/2017, face a pena cominada a(o) acusada(o) Henrique Evangelista dos Santos, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. Elabore-se o cálculo da multa e digam as partes, concedendo-se o prazo de 5 dias para eventual impugnação. Não impugnado o cálculo, dou-o por homologado. Uma vez homologado o cálculo da multa, expeça-se a certidão da sentença de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, promovendo-se, em seguida, vista dos autos ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da multa penal. Recolha-se o numerário apreendido aos cofres públicos (Fundo Nacional Antidrogas), ante o perdimento declarado na sentença (fls. 154). Em relação aos objetos apreendidos, não constando requerimentos de restituição, deverá ser oficiado a D.Autoridade Policial, informando que estão liberados para a destinação que por bem determinar, em observância ao disposto no artigo 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie-se o cadastro no sistema SAJ/PG5 dos objetos, valores, veículos e arma de fogo/munições apreendidos nos autos. Em se tratando de processo no qual houve apreensão de substância entorpecente, nos termos do disposto no artigo 72, da Lei 11.343/06, com as alterações dadas pela Lei 12.961/14, oficie-se a D.Autoridade Policial determinando a destruição/incineração das amostras de entorpecentes guardadas como contraprovas, devendo ser lançada certidão sobre isto nos autos. Feitas as devidas anotações, comunicações e publicações, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a(o) ilustre Defensor(a) constituído, se o caso. Rio Claro, 07 de maio de 2025.

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