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Processo nº 1014869-23.2015.8.26.0002

ID: 317372938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014869-23.2015.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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DAIRUS RUSSO

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Processo 1014869-23.2015.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração …

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Processo nº 1014869-23.2015.8.26.0002

ID: 317373240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014869-23.2015.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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DAIRUS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-23.2015.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração …

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Processo nº 1014869-25.2018.8.26.0032

ID: 328156188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014869-25.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SAMPAIO ALEIXO ESPOLIO DE RICARDO ANTONIO ALEIXO FAGNER ALEIXO IZABELA ALEIXO DA COSTA LISANDRA SAMPAIO ALEIXO SIMõES MARIA REGINA SARTORI ALEIXO RENATO ANSELMO ALEIXO THALES RICARDO TEIXEIRA ALEIXO THARLEI JOãO TEIXEIRA ALEIXO THIAGO ANTôNIO TEIXEIRA ALEIXO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GALLO

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Processo 1014869-25.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabela Aleixo da Costa - Daniel Sampaio Aleixo - - Lisandra Sampaio Aleixo Simões - - Espolio de Ricardo Antonio Aleixo -…

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T. C. A. B. x M. H. S. M.

ID: 313055130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007451-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. C. A. B.

Polo Passivo:

M. H. S. M.

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

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OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO

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MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO

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Processo 0007451-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1004878-91.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.C.A.B. - M.H.S.M. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de ver…

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G. V. S. De L. x A. T. De L.

ID: 325623306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012277-91.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. V. S. DE L.

Polo Passivo:

A. T. DE L.

Intimação

Advogados:

RAUL GALLO GIRO

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GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

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Processo 0012277-91.2023.8.26.0309 (processo principal 1010544-73.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.V.S.L. - A.T.L. - Vistos... Inicialmente, observo que houve a prisão do exe…

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Processo nº 1014869-29.2024.8.26.0577

ID: 297749031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAIAS VAMPRE DA SILVA

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Processo 1014869-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naiara dos Santos Oliveira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts…

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Processo nº 1014869-58.2025.8.26.0071

ID: 323054676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014869-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PIRES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1014869-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Douglas Pires Lima - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se.…

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Mbr Empreendimentos E Participações Ltda. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 310192490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009218-12.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MBR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE

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Processo 0009218-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1014869-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mbr Empreendimentos e Participações Ltda. - Eletropaulo Metropol…

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Processo nº 1014869-26.2025.8.26.0405

ID: 307413821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014869-26.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. L. F. DOS S. L. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

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Processo 1014869-26.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - - E.L.F.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. … Processo 1014869-26.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - - E.L.F.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de Lilian Simões dos Santos e Everton Luiz Faustino dos Santos, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115022 01 55 2019 2 00336 010 0100722 88. (providencie a parte interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). Não houve alteração dos nomes. (Não houve partilha de bens). Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Fica aqui também HOMOLOGADO o acordo de vontade celebrado entre as partes referente à regulamentação da guarda, regime de visitas e pensão alimentícia em relação à filha menor S. S. F. DOS S. (fls. 18), mesmo porque não houve oposição por parte da nobre representante do Ministério Público. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP)

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Processo nº 1014869-14.2025.8.26.0021

ID: 290698296

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014869-14.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TAIANA YUKIKO TAKIGAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA PACHECO

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Processo 1014869-14.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000711-03.2023.8.13.0251 - 2ª Vara Civel Criminal e da Infancia e da Juventude) - Taiana Yukiko Takigami - Vistos. A prese… Processo 1014869-14.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000711-03.2023.8.13.0251 - 2ª Vara Civel Criminal e da Infancia e da Juventude) - Taiana Yukiko Takigami - Vistos. A presente carta precatória ingressou nesse Setor quando já superada a data do ato agendado pelo Juízo de origem. Devolva-se, portanto, ao Juízo deprecante para que seja efetivado novo agendamento, observado o prazo mínimo de 90 dias entre a data do encaminhamento da carta/aditamento e a designação da solenidade, colocando-se este Setor, desde logo, à disposição para, dentro do lapso temporal adequado, promover as diligências necessárias para efetivação da intimação. Consigne-se, por fim, que em consonância com o contido no Comunicado Conjunto 248/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados relativamente à emissão de mandados do Projeto Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas do Estado de São Paulo, os atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), bem como condução coercitiva para as estações passivas de oitiva, dispensa expedição de carta precatória. Entretanto, Juízos deprecantes das Comarcas de outros Estados da Federação deverão realizar envio de eventual aditamento ou ofício, exclusivamente, por peticionamento eletrônico intermediário, sempre direcionado à presente carta precatória, com expressa referência ao número desta (Provimento CG nº 56/2021). Faculta-se a devolução pelo/a advogado/a da parte interessada. Para tanto, valerá esta decisão como ofício de devolução da carta precatória, cuja cópia digitalizada deverá ser encaminhada ao juízo de Origem, acompanhada de cópia integral dos documentos, em formato PDF. Posteriormente, deverá informar a este Juízo Deprecado quanto ao envio, a fim de que a Serventia tome as providências necessárias para efetivação da extinção e remessa desta ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIA APARECIDA PACHECO (OAB 129266/MG), FLAVIA APARECIDA PACHECO (OAB 129266/MG)

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