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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016069-39.2023.8.26.0405" – Página 16 de 26

Intimação
Processo 0006941-61.2024.8.26.0248 (processo principal 1009085-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tânia David Miranda Maia - JDR Parts Ltda- ME - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, ante o depósito efetuado pelo(a) devedor(a), pr… Ver mais
Intimação
Processo 1012092-39.2023.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - F.D.M.O. - - Luciene Soares de Oliveira - G.C.S. - Na minuta de fls. 444, constam 843 caracteres. Assim, intime-se a parte interessada ao recolhimento da taxa correspondente a vei… Ver mais

Processo nº 1011995-39.2023.8.26.0405

ID: 291616638
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011995-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS ofertados, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, determinando seu regular prosseguimento, observando-se, no que couber, o … Ver mais

Processo nº 1035081-39.2023.8.26.0405

ID: 279787661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Processo 1035081-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da se… Ver mais
Intimação
Processo 1016069-13.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - M.D.C. - Atente-se a Serventia que o MP não intervém mais no feitos, restando questão que envolve partes maiores e capazes (partilha de bens). Não foi cumprido o item 3, da dec… Ver mais
Processo 1016069-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fabiana Rocha de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Apresentada contestação às fls. 44/56 e réplica às fls. 214/127, sem, entretanto, cumprimento do determinado às fls. 35. A ação foi inicialmente… Ver mais
Processo 1016069-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fabiana Rocha de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1. Fls. 131/132: Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade ju… Ver mais
Processo 1007727-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ricardo Araujo Costa do Nascimento - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Considerando que a parte autora está ciente da renúncia apresentada (fls. 506), após o prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 0006941-61.2024.8.26.0248 (processo principal 1009085-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tânia David Miranda Maia - JDR Parts Ltda- ME - Para a realização da pesquisa determinada na decisão retro, nos termos do Provimento Provimento CS… Ver mais

Processo nº 0015126-39.2023.8.26.0405

ID: 321165914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015126-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - JACKSON JUNIOR COSTA SILVA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato JACKSON JUNIOR COSTA S… Ver mais
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