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Processo nº 1026769-64.2025.8.26.0224

ID: 292625399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026769-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1026769-64.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, d…

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Processo nº 1014353-74.2023.8.26.0405

ID: 300304413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014353-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1014353-74.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereço realizadas as fls. 1…

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Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Ekko Dekor Projetos E Design De Interiores Ltda e outros

ID: 320748154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1039864-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

EKKO DEKOR PROJETOS E DESIGN DE INTERIORES LTDA SIRLENE NOGUEIRA VISNARDI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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KARINA TEIXEIRA PAGIORO

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039864-74.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Priscila De Souza Tiburtius x Lojas Riachuelo S/A

ID: 328323455

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025702-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE SOUZA TIBURTIUS

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1025702-74.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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David Ernesto Da Silva x Claro S/A

ID: 328762090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026769-13.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026769-13.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026769-13.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Ernesto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO CABIMENTO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SATISFATORIAMENTE COMPROVADA COBRANÇA DEVIDA NEGATIVAÇÃO QUE CONSISTE EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE IMPÕE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.I CASO EM QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ DEMONSTRAM QUE HOUVE A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, SEM QUE HOUVESSE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELO AUTOR;II JUSTIFICADA A COBRANÇA DO DÉBITO E A INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, EM DECORRÊNCIA DA COMPROVADA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DERIVADAS DO CONTRATO ESTABELECIDO COM A RÉ, NÃO HÁ SE COGITAR EM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO;III FALSEANDO O AUTOR A REALIDADE DOS FATOS, COM O OBJETIVO DE CONSEGUIR VANTAGEM INDEVIDA, IMPÕE-SE A SUA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833

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Banco Bradesco S/A x Palmuti Serviços De Cobrança Eireli

ID: 309337297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039573-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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DESPACHO Nº 1039573-74.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ronaldo Torres Da Silva x Antônio Alceu Fogaça Cataldi

ID: 309475227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010665-87.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO ALCEU FOGAçA CATALDI

Intimação

Advogados:

VITORIO BENVENUTI

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ROGÉRIO VANADIA

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Processo 0010665-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1037245-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo Torres da Silva - Antônio Alceu Fogaça Cataldi …

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Processo nº 0016962-13.2024.8.26.0405

ID: 325971003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016962-13.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE COSTA RODRIGUES PAULO VIEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS

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Processo 0016962-13.2024.8.26.0405 (processo principal 1039670-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira …

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David Ernesto Da Silva x Claro S/A

ID: 328775503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026769-13.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ERNESTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026769-13.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026769-13.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Ernesto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO CABIMENTO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SATISFATORIAMENTE COMPROVADA COBRANÇA DEVIDA NEGATIVAÇÃO QUE CONSISTE EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE IMPÕE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.I CASO EM QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ DEMONSTRAM QUE HOUVE A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, SEM QUE HOUVESSE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELO AUTOR;II JUSTIFICADA A COBRANÇA DO DÉBITO E A INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, EM DECORRÊNCIA DA COMPROVADA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DERIVADAS DO CONTRATO ESTABELECIDO COM A RÉ, NÃO HÁ SE COGITAR EM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO;III FALSEANDO O AUTOR A REALIDADE DOS FATOS, COM O OBJETIVO DE CONSEGUIR VANTAGEM INDEVIDA, IMPÕE-SE A SUA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000897-74.2023.8.26.0405

ID: 279939012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000897-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JESUS DE SOUSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLIANA ROZENDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Julliana Rozendo da Silva (OAB 99408/PR) Processo 0000897-74.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Jesus de Sousa Barros - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora o…

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