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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036102-16.2024.8.26.0114" – Página 16 de 49

Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1030573-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Cristina Gallo Martins - Fls. 211-282: defiro o benefício da assistência judiciária à requerente. Anote-se. Recebo o recurso interp… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Aparecida dos Santos Coimbra (OAB 415774/SP) Processo 1053077-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a negativa de citação (certidão retro), requerendo o que for de direito para … Ver mais
ADV: Ronilson Marcio Evaristo (OAB 420436/SP) Processo 1512760-16.2024.8.26.0114 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: A. S. D. G. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 349). Encaminhem-se os autos à Delegacia da Infância e Juventude para cumprimen… Ver mais
DESPACHO Nº 1040855-16.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargada: Cintia Ribeiro Pinto - Vistos. Intime-se a parte contrária para manifestação aos embargos de declaração no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Thoma… Ver mais
Intimação
Processo 1502381-16.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON DOS SANTOS JÚNIOR - Mantenho a decisão de pronúncia tal como lançada, pelas mesmas razões e fundamentos nela exarados. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int.… Ver mais
Processo 1018739-16.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1502818-23.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - L.F.R.G. - Vistos. Fls. 392: Considerando que já foi expedido alvará de soltura nos autos principais, anote-… Ver mais
Intimação
Processo 1013792-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Ramos Malaquias da Silva - Vistos. Tendo em vista que o documento de páginas 100/103 trata-se de "versão para simples conferência, sem valor legal", aguarde-se o prazo de 15 dias para a j… Ver mais
Intimação
ADV: Eliane Bianchini Fier Barbosa dos Santos (OAB 380873/SP) Processo 1031931-16.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: A. M. P. de A. , N. P. de A. S. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, ficam as autoras intimadas a esclarecer se têm … Ver mais

Processo nº 0018766-16.2024.8.26.0114

ID: 328320768
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018766-16.2024.8.26.0114 (processo principal 0004080-19.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUIZA ESTEVAM DA SILVA - Vistos. Providencie o exequente a juntada de formulário MLE para levantamento do valor penhorado, noprazo de cinco dias. A seguir, apresente … Ver mais

M. E. P. M. De C. x W. R. M. De C.

ID: 259763867
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michel Farah (OAB 225817/SP), Karime Mansur (OAB 232415/SP), Marivaldo de Souza Soares (OAB 250494/SP), Marcelo Henrique de Carvalho Silvestre (OAB 253366/SP) Processo 0030115-16.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. P. M. de C. - Exectdo: W. R. M. de C. - Intimação da(s) pa… Ver mais
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