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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036165-47.2023.8.26.0576" – Página 16 de 23

Intimação
ADV: Murilo Raschi Beltrame (OAB 510337/SP) Processo 1036165-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suselei Raschi Beltrame, Nelson Bruxellas Beltrame - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Intimação
Processo 0021239-78.2023.8.26.0576 (processo principal 1028987-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.O.S. - - J.P.J. - - K.S.S. - T.R.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do Agravo de Instrumento. Tendo em vista que o recurso foi provido, … Ver mais
Intimação
Processo 1059639-47.2023.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Heitor Rodrigues de Lima - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário apresentado encontra-se: ( x ) sem número da OAB da sociedade tit… Ver mais
Processo 0012214-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1057020-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariana Cristina Oliveira do Nascimento Ferreira - Banco Pan S.A - Vistos. Preceitua o item "10" do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 que: 10. Nos casos em que o autor o… Ver mais
Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente de fls. 213, noticiando o pagamento da dívida, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRI… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Willian Ribeiro Moitinho (OAB 362474/SP) Processo 1029763-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Pereira Carvalho da Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Códi… Ver mais

Processo nº 0020884-34.2024.8.26.0576

ID: 308505927
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020884-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1033158-47.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. DEFIRO também a realização de pesquisa e bloqueio para transferência de veículos em nome da parte EXECUTADA pelo sistema RENAJUD. Sendo frutífera a bus… Ver mais

Processo nº 0006898-47.2023.8.26.0576

ID: 296079864
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006898-47.2023.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Joao Roberto da Silva - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta ba… Ver mais
Processo 1050909-47.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cobb Vantress Brasil Ltda - Agrosalles Comércio Agropecuário Ltda - Vistos. Fls. 109/115 e 122/124:Por não versar sobre matérias de ordem pública, versando, ao contrário, sobre matéria reservada expressamente por… Ver mais
Intimação
Processo 1047902-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irma Aparecida Pupo - Itaú Unibanco S/A - (1) O Comunicado CG 12/2024 estabelece que quando não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, deverá constar no formulário o nome da parte credora co… Ver mais
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