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Processo nº 1018388-28.2023.8.26.0001

ID: 292685563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1018388-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. F. J. L. F. J. M. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018388-28.2023.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.J. - - B.F.J. - - M.A.J. - Vistos. Nos termos do §1º do art. 1.197 das NSCGJ, os documentos de fls. 85/87 devem ser apre…

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Ivanildo Dias Dos Santos x Amazonas Leste Ltda

ID: 315827757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039340-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZONAS LESTE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN MONTANHER VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE PAOLILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TAMER TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039340-28.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanildo Dias dos Santos - Amazonas Leste Ltda - Caso haja mídia a ser remetida à Egré…

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Processo nº 1026439-28.2023.8.26.0001

ID: 280778941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026439-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LELIS LEONARDO LELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CARLA ALBANIT

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LUIS MACIEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINETE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edinete Costa de Oliveira (OAB 183352/SP), Erinaldo Costa de Oliveira (OAB 246680/SP), Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Luis Maciel do Nascimento (OAB 450305/SP) Processo 1026439-28.2023.…

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Lucia Maria Da Silva Bezerra e outros x Ricardo Freitas Gouveia

ID: 275905380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031580-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA DA SILVA BEZERRA RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

RICARDO FREITAS GOUVEIA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTANA DA SILVA

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ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Santana da Silva (OAB 394525/SP), Andressa de Oliveira da Cunha (OAB 396392/SP) Processo 1031580-28.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucia Maria da Silva B…

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Daniela Jacobsen Trindade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 276015512

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0006775-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA JACOBSEN TRINDADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ALINE GIOVANNA GORGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006775-28.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Daniela Jacobsen Trindade - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil …

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Processo nº 0008694-18.2024.8.26.0001

ID: 322859822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008694-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE PESSANHA REBONATO LEANDRO DELA FINA INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

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Processo 0008694-18.2024.8.26.0001 (processo principal 1044966-28.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Dela Fina Inácio - - Dayane Pessa…

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Condomínio Edifício Mitla Da Santa Terezinha x Ulisses Biscaldi

ID: 330887728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038370-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MITLA DA SANTA TEREZINHA

Polo Passivo:

ULISSES BISCALDI

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038370-28.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mitla da Santa Terezinha - Ulisses Biscaldi - 1) Homologo por sentença, para que …

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Ivanildo Dias Dos Santos x Amazonas Leste Ltda

ID: 290711311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039340-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZONAS LESTE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN MONTANHER VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE PAOLILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TAMER TORRES

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Processo 1039340-28.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanildo Dias dos Santos - Amazonas Leste Ltda - Recebo os embargos de declaração e a …

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