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Processo nº 1500370-61.2023.8.26.0627

ID: 328792185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500370-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZALBERTO SGARIONI

Intimação

Advogados:

DIEMY MARTINS VASCONCELOS

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Processo 1500370-61.2023.8.26.0627 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lizalberto Sgarioni - Parte executada comparece nestes autos de ação executiva requerendo liberação de numerário bloqu…

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Flávia Pinheiro Da Silva x Município De Lins

ID: 309326911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193073-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LINS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

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BRUNO LOCATELLI BAIO

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AMOS AMARO FERREIRA

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LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193073-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alan Amaral De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278322834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-10.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN AMARAL DE SOUZA JULIO GOMES VALENTIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO AMAURI BARRIOS

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SAMUEL SERAFIM DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-10.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 304647381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS

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Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - Designo audiência de apresentação do adolescente por videoconferência …

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Processo nº 1500467-96.2020.8.26.0326

ID: 293350055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-96.2020.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS

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Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 385/386: Proceda de imediato a certificação do trânsito em julgado. O …

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Processo nº 1507103-65.2024.8.26.0576

ID: 324295148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1507103-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1507103-65.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Roberto Lira Alves - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima ind…

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Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 300893217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA

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Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - G.E.S.P. - V i s t o s. Inicialmente, certifique-se a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Públi…

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Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 277012395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO

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ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a represen…

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Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 293516184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO

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Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.L.B. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Con…

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E. Dos S. M. x G. R. Dos S.

ID: 314717039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001918-09.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. M.

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO BOLDRIN

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MARINA PIMENTEL FERREIRA

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Processo 1001918-09.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500467-86.2024.8.26.0575) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - G.R.S. - Nota de Cartório: Ficam os …

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