Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502317-40.2023.8.26.0405" – Página 16 de 19

Processo 0006207-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1030121-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Vistos. Providencie a Serventia o desarquivamento dos autos. A novel legislação disciplina acerca da i… Ver mais

Processo nº 1000439-40.2023.8.26.0405

ID: 332650260
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000439-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1513538-54.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais
DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Symbol Store Plaza Ltda - Apelante: Rosa Maria Francisco Rodrigues - Apelante:… Ver mais

Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TIAGO SANTOS VIANA não compareceu em juízo, no mês de abril, para fiscalização das medidas cautelares … Ver mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, condenar C. E. S., pela prática do crime tipificado no art. art. 129, parágrafo 13, do Código 1 ano … Ver mais

Processo nº 0005801-40.2023.8.26.0405

ID: 332077119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005801-40.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.S.J. - O reeducando Carlos Alberto da Silva Júnior, em cumprimento de pena em regime aberto, da condenação de 01 ano de reclusão, incurso no artigo 180 "caput" do Código Penal, deixou de comparecer em Juízo pa… Ver mais

Processo nº 1502317-47.2023.8.26.0338

ID: 331621218
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502317-47.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jefferson Ferreira de Siqueira - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Audiênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Osvaldo Jose Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais
Processo 0000218-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025853-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse processual, com fundamento no art. … Ver mais
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