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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502364-23.2024.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo 1502364-92.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA CAMPELO - - ELVIO ABNER QUINTINO - - FELIPE MACEDO INACIO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1- Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, incl… Ver mais
Processo 0000745-98.2025.8.26.0229 (processo principal 1010865-23.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Débora Cristina da Paz - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos … Ver mais

Processo nº 1502364-78.2021.8.26.0180

ID: 323309611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502364-78.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - É o relatório. Decido. É o caso de rejeição de exceção de pré-executividade. Inicialmente, ressalto que a exceção de pré-executividade é medida ace… Ver mais

Processo nº 1502364-02.2025.8.26.0548

ID: 330482135
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502364-02.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos… Ver mais
Processo 1012708-23.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Gilson Barbosa de Campos Oliveira - - Rosilene Pereira da Conceição - - Noemi da Campos Oliveira da Silva - - Antonio Nicolau da Silva - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. 1) Pr… Ver mais

E. C. Da S. x I. A. De E.

ID: 306149878
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010962-23.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.S. - I.A.E. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por THÉO BALADELLI SILVA, menor impúbere representado por seu genitor Everton Carlos da Silva, em face do INSTITUTO ADVE… Ver mais
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