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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 16 de 20

Processo nº 1503567-18.2020.8.26.0663

ID: 335130317
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503567-18.2020.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ms1 Construcoes Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal com valor da causa inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), onde a tentativa de bloqueio de ativos financeiro pelo Sistema Sisbajud restou n… Ver mais
Intimação
Processo 1514334-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAMILE DIAS DOS SANTOS - Vistos. Considerando a inclusão do §5º ao art. 171 do Código Penal, pela Lei nº 13.964/2019, estabelecendo que no crime deestelionatosomente se procede mediante representação, criou-se … Ver mais
Processo 1500560-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.L.S. - Intime-se a vítima no(s) endereço(s) indicado(s). Havendo notícias de telefones para contato, deverá o Oficial de Justiça tentar a intimação de forma eletrônica (por exemplo, Whatsapp) assegurando-se a ide… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0020779-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: J. L. de J. - Vistos em caráter de urgência, diante do afast… Ver mais
Intimação
Processo 1512976-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário m… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro da Gloria (OAB 366103/SP), Nicolas da Glória Pereira (OAB 476344/SP) Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MARCELO MAXIMO DOMINGUES - Vistos. 1- Recebo a denúncia, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade de… Ver mais
Intimação
Processo 1507544-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1- Tendo sido fixado o regime SEMIABERTO para o início do cumprimento da reprimenda imposta ao sentenciado, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentencia… Ver mais

Processo nº 1503567-33.2023.8.26.0042

ID: 315341305
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-33.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Baptista Vilar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da e… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-09.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - LUIZ FERNANDO DE SALES JUNIOR - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 12/08/2025. O plantão se dará de maneira virtu… Ver mais
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.S. - J.D.A.S. - Vistos. O réu foi preso em flagrante no dia 05/05/2025. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 33/36). Representada por sua advogada, a vítima apresentou carta mudando sua ve… Ver mais
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