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Processo nº 1503567-09.2025.8.26.0577

ID: 323605939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503567-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE SALES JUNIOR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-09.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - LUIZ FERNANDO DE SALES JUNIOR - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo pa… Processo 1503567-09.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - LUIZ FERNANDO DE SALES JUNIOR - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 12/08/2025. O plantão se dará de maneira virtual, via aplicativo Microsoft Teams, iniciando-se às 13h15 com previsão de término aproximadamente às 16h00. O acesso pode se dar por celular ou computador por meio do seguinte link: "tinyurl.com/AUDLUIZ12" - OBSERVAMOS QUE O MESMO LINK DE ACESSO IGUALMENTE CONSTA NO DESPACHO QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA NESTES AUTOS. ORIENTAÇÕES PARA ACESSO: - A audiência deverá ser acessada, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos - Ao abrir o link ou o código acima, aguarde em espera no ambiente virtual lobby até admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça. - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, devendo haver em qualquer dos casos conexão à internet. - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, Safári, entre outros). - Caso seja por smartphone, deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. - De forma a evitar ruídos e interferências no som, recomenda-se a utilização de fones de ouvido. Pelo mesmo motivo, caso pretenda participar da audiência no mesmo espaço físico que o(a) advogado(a), recomenda-se o uso de apenas um equipamento de forma conjunta. - Excepcionalmente, em caso de impossibilidade de acesso remoto, poderá a parte, em posse de documento pessoal com foto, comparecer pessoalmente ao fórum na data e horário designados, onde será instruído por funcionário habilitado para participar da audiência. Em caso de dúvida, entre em contato com o Juizado por meio de WhatsApp Institucional: 12-3205-1621 e/ou por E-mail Institucional: sjcamposjecr@tjsp.jus.br. Nada Mais. São José dos Campos, 11 de julho de 2025. Eu, Clayton Ferreira Leite, Oficial Maior, digitei. - ADV: FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x R. M. S. O.

ID: 331130856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503567-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. S. O.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503567-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503567-79.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS

Intimação

Advogados:

ELIEL DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários en…

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Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

ARAMIS DE CAMPOS ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador espec…

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Processo nº 1503567-65.2024.8.26.0602

ID: 331678297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503567-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Cer…

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Diego Lemos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292521103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503567-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLAINE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013928-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de…

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Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503567-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante…

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Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503567-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo rep…

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Processo nº 1503567-91.2024.8.26.0270

ID: 335088701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503567-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA TAVARES

Intimação

Advogados:

IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Primeiramente, expe…

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