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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503967-03.2025.8.26.0228" – Página 16 de 16

Intimação
ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. O aditamento preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipótese… Ver mais
DESPACHO Nº 3009047-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Nathan Alexandre Martins - Impetrante: Defensoria Pública do Estado… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Bento Novo (OAB 409994/SP) Processo 1512503-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não v… Ver mais

Processo nº 1513473-03.2025.8.26.0228

ID: 297229686
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513473-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLEY NOGUEIRA ROCHA - Vistos. I - Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. II - Citem-se os réus para responder à acusação, por escri… Ver mais
Processo 1517838-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de KAUAN GUILHERME DOS SANTOS GUIMARARAES. Comunique-se o I.I… Ver mais

Processo nº 1518711-03.2025.8.26.0228

ID: 327243676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518711-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - CLAIRTON DIEGO ANDERSON e outro - PEDRO PIMENTAL DALL ACQUA e outro - Vistos. 1. Não sendo o caso de rejeição liminar, uma vez que a inicial permite a plena identificação dos elementos da ação proposta (partes, pedidos e caus… Ver mais

Processo nº 1517159-03.2025.8.26.0228

ID: 332865120
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517159-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - PEDRO MENDES DE FREITAS - Vistos. 1) Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, no… Ver mais
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