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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-06.2023.8.26.0100" – Página 164 de 181

Processo 0000366-86.2025.8.26.0673 (processo principal 1001039-96.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Monari dos Santos - Master Prev Clube de Benefício - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte autora nos autos principais, que se es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052880-09.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Orlando de Almeida - Apelado: Globo Comunicação e Particip… Ver mais

G. W. P. x B. S. S. A.

ID: 295782937
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168752-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. W. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: B. S. S… Ver mais
Processo 1001039-49.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Charles Rodrigo Barbara - Banco Master S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, comanálise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não inci… Ver mais
Processo 1001039-45.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela Cristina da Silva 35593560838 - - Andre Andrade Barbieri - Vistos. Sendo improvável a autocomposição, ante o noticiado pela parte autora, CITE-SE a requerida para que, querendo, r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016551-11.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vila Odontologica Ltda (Odonto Company) - Apelada: Flávia Morei… Ver mais

Processo nº 1001039-27.2025.8.26.0620

ID: 328736893
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-27.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.F. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1001039-31.2025.8.26.0263

ID: 329531688
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-31.2025.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.V. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, na qual pleiteia a parte autora a majoração liminar do encargo para 30% de seus rendimentos líquidos, nunca inferior ao patamar de 52,8% do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 1001039-44.2025.8.26.0291

ID: 335079451
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-44.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços do executado MÁRIO pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, como requerido. Anoto que há diversas ações distribuídas em face d… Ver mais

Processo nº 1001039-15.2025.8.26.0430

ID: 335267841
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-15.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gedemiro de Souza Gomes - Vistos. Para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias deverá a parte autora carrear aos autos cópia integral do prévio requeriment… Ver mais
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