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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006313-08.2023.8.26.0663" – Página 17 de 21

ADV: Joao Carlos Baldin (OAB 297254/SP), Altino Lago Santos (OAB 333198/SP), Fernando Tadeu Gaspar Ferrari (OAB 417739/SP) Processo 1006313-86.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira da Fonseca - Reqdo: Cleber Shimomura, Daniel Souza - Vistos. Ciência às partes do retorno … Ver mais
ADV: Joao Carlos Baldin (OAB 297254/SP), Altino Lago Santos (OAB 333198/SP), Fernando Tadeu Gaspar Ferrari (OAB 417739/SP) Processo 1006313-86.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pereira da Fonseca - Reqdo: Cleber Shimomura, Daniel Souza - Vistos. Ciência às partes do retorno … Ver mais
Processo 1006313-04.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Jonathan Costa Pinto Carvalho - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO O PEDIDO para … Ver mais

Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 334059855
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - II - RECONHEÇO a competência deste Juízo. Embora o art. 53, II, do Código de Processo Civil - CPC defina o domicílio do alimentando como foro competente, trata-se de competência territorial relati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Município de Cruzeiro - Embargte: Juízo Ex O… Ver mais

Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 317102056
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação, m… Ver mais
Intimação
Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais
Intimação
Processo 0006222-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1006313-14.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Lyra Zaninella - BANCO BMG S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, inclusive de fundos de investimentos, vi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-30.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: David Moroni Teixeira Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006313-74.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Município de Cruzeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: … Ver mais
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