Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006504-74.2023.8.26.0268" – Página 17 de 26

Intimação
Processo 1006504-18.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Pereira de Brito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Eduardo Pereira de Brito em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nesta fase,… Ver mais
Processo 1006504-32.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. - Providencie a exequente o recolhimento das taxa necessária para a pesquisa pleiteadas (guia FEDTJ - cód. 434-1), no valor de R$ 37,02 (1 UFESP)… Ver mais
Processo 0007201-19.2023.8.26.0008 (processo principal 1006504-49.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Vistos. Fls. 90/94: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatóri… Ver mais

Processo nº 1006504-59.2025.8.26.0606

ID: 321175713
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1006504-59.2025.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Conceição Barreto dos Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de: A) Descr… Ver mais
Processo 0005614-12.2024.8.26.0077 (processo principal 1006504-31.2024.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Enfeitar Componentes de Calçados Ltda - - Ronaldo Moreira da Silva Componentes - Fica a parte AUTORA intimada, na… Ver mais
Processo 1006505-97.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006504-15.2025.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Roberto Gomes - Torres Construtora e Jeniffer Torres Arquitetura Ltda e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas e… Ver mais
ADV: Jose Jocelio Santana Rocha (OAB 448945/SP), Gustavo José Setton Mizrahi (OAB 178823/RJ) Processo 1006504-08.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson José do Amarante - Reqdo: Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. 1- Fls. 76/79: Recebo o aditamento. Intime-se a … Ver mais
Processo 1006504-13.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Osvaldo Mancini de Oliveira - RODRIGO DA SILVA BENTO e outro - Vistos. 1. Fora determinado o cadastro das Dras. Dayane Alves de Carvalho e Natália Bernardo de Carvalho nos autos para fins … Ver mais
Processo 1006504-37.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Brandino da Rosa Ramos - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1006504-26.2025.8.26.0229

ID: 334840783
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006504-26.2025.8.26.0229 - Regularização de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.O.A. - Vistos. Dispõe o artigo 148, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a Justiça da Infância e Juventude é competente para conhecer de pedidos de guarda (ou alim… Ver mais
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