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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006545-03.2023.4.06.3802" – Página 17 de 21

Processo nº 1006545-72.2024.8.26.0408

ID: 310425410
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006545-72.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Perez - - Zoraide Aparecida Barone Perez - Recebo a petição e os documentos de fls. 42/79 como emenda à petição inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Retifique-se o valor da causa para R$ 215… Ver mais
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1006545-11.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Jm da Silva Oliveira - Me, Jeferson Marcos da Silva Oliveira - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 dias pa… Ver mais

Processo nº 1006545-27.2020.8.26.0048

ID: 325692863
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006545-27.2020.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da extinção, providencie a zelo… Ver mais

Processo nº 1006545-27.2024.8.26.0229

ID: 325445279
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006545-27.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio de Luciana Spósito dos Santos e Jose Carlos dos Santos, ficando dissolvido o casament… Ver mais

Pedro Paulino Weikert x Banco Pan S/A

ID: 330155581
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1006545-16.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Paulino Weikert - Banco Pan S/A - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado. 2) F… Ver mais
Intimação
Processo 1006545-18.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ICEO MP Ensino e Pesquisa Ltda - Banco Inter S.A. - Vistos. Fls. 374/409. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido p… Ver mais

R. R. De M. E. x A. Dos S. E.

ID: 317455235
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006545-21.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.M.E. - A.S.E. - Vistos, Indefiro o pedido para SERPJUD e na base de pessoas jurídicas, por se mostrarem inócuas na localização de bens penhoráveis. Por outro lado, das pesquisas efetuadas até o … Ver mais

Processo nº 1006545-17.2025.8.26.0609

ID: 330397262
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006545-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lúcia Cesário Estevam - Vistos. A competência para análise e julgamento do presente feito é da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, I da Constituição Federal e art. 45, caput, do CPC, tendo em vista que a ré CAIX… Ver mais
Processo 1006545-23.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Silva Rocha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Expeça-se MLE do valor depositado (fl. 120) em favor da requerente. 2) Sem prejuízo, intime-se o(a) demandado(… Ver mais

Matolina Cosméticos Ltda x Henkel Ltda

ID: 296952395
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0005389-89.2024.8.26.0271 (processo principal 1006545-95.2024.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Matolina Cosméticos Ltda - Henkel Ltda - Vistos. O item 6 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 deste E. Tribunal de Justiça estabeleceu expressame… Ver mais
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