Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007913-51.2024.8.26.0268" – Página 17 de 25

R. S. A. L. x E. D. F. De S.

ID: 325822450
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005779-51.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.L. - E.D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para FIXAR a pensão alimentícia mensal em favor da parte autora, nos termos da… Ver mais

R. S. A. L. x E. D. F. De S.

ID: 325824465
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005779-51.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.L. - E.D.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para FIXAR a pensão alimentícia mensal em favor da parte autora, nos termos da… Ver mais

Processo nº 1006458-51.2024.8.26.0268

ID: 328639369
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006458-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.C.L.M. - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do artigo 485, IV, combinado com o art… Ver mais
Processo 1007913-36.2017.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - Intervias SA - Braz Donizetti de Oliveira - Fls. 1064: INDEFIRO o pedido de reconsideração quanto ao rateio dos honorários periciais, isso… Ver mais
Processo 1007913-18.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Gustavo Henrique de Lima - 1. Recolha-se/Complemente-se as custas para UM ATO, consoante tabela abaixo, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cin… Ver mais
Processo 1007913-13.2016.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Plastivani - Embalagens Plásticas Confec e Serigr Ltda - Epp - - Ana Elisabete Vinciguerra Estevam e outros - Rodrigo de Souza Freire - Vistos. Fls. 560/562: noticiada a arremataçã… Ver mais

Processo nº 1007913-91.2025.8.26.0405

ID: 292937953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007913-91.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Karina Marques Ribeiro - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que a autora, no prazo de 5 dias, apresente o Laudo de Vistoria Final completo, contendo os reparos e serviços necessár… Ver mais

Processo nº 1007913-11.2024.8.26.0637

ID: 291500867
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007913-11.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Considerando que há diversas instituições que possuem cadastros de seus clientes e correntistas. Assim, é possível a realização de buscas em empresas de telefonia, empresas de… Ver mais

Processo nº 1007913-32.2024.8.26.0533

ID: 330272172
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007913-32.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.F.Z. - Vistos. A ação de alimentos envolve direito indisponível em relação ao alimentado, uma vez que esse direito não pode ser renunciado ou negociado sem a devida supervisão judicial. Quanto ao alimentante, … Ver mais

Processo nº 1007913-74.2025.8.26.0152

ID: 335108531
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007913-74.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Camargo - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, em 10 dias, comprove o autor a insuficiência financeira, juntando a última declaração de renda ou outro documento idôneo. Alerto… Ver mais
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