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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-56.2021.8.26.0229" – Página 17 de 22

Processo nº 1008076-16.2024.8.26.0079

ID: 331489148
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-16.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.S. - - A.B.S. - Vistos. Fls. 42/45: indefiro o pedido de intimação do requerido via "Whatsapp", à medida que tal expediente não consta regulado pelo Código de Processo Civil. A citação por meio eletrônico re… Ver mais
Processo 1008076-81.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Azevedo Coelho - Elias Daruich Kehdy - Vistos. 1. Fls. 359: observo que a carta de citação foi recebida por terceiros. 2. Para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado de citação, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-31.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose da Silva Santos - - Luis Fernando Lima Santos - - Luiz Carlos Lima Santos - Vistos. 1. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para inclusão das pess… Ver mais

Processo nº 1008076-95.2025.8.26.0009

ID: 326772018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-95.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.F.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação.… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-48.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leoma de Lima Naito - Helena Maria Paleta Lima e outros - Fls. 460/461: com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação na forma pretendida. Deverá … Ver mais

Processo nº 1008076-88.2019.8.26.0047

ID: 334817905
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-88.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliana Juvêncio da Cruz - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a conclusão… Ver mais

Processo nº 0000309-19.2024.8.26.0248

ID: 304214601
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000309-19.2024.8.26.0248 (processo principal 1008076-62.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - Campinas Baterias Ltda - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do s… Ver mais

Processo nº 1008076-60.2018.8.26.0003

ID: 303883762
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-60.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos Os recursos especiais nº 1.955.539 e 1.955.574, de relatoria do Ministro Marco Buzzi, foram afetados pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rito dos repetitivos,… Ver mais
Processo 1008076-10.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.M. - F.C.M. - - E.M. - F.C.M. - - E.M. - L.H.M. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do … Ver mais

Processo nº 1008076-35.2025.8.26.0223

ID: 314191813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Nascimento da Silva - Vistos. Providencie a parte requerente o recolhimento das custas e taxas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes da nova legislação (Lei nº 17.785/2023). Decorrido sem ma… Ver mais
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