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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008099-09.2023.8.26.0010" – Página 17 de 18

Processo 1008099-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Adalberto Andrade Rais - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Roque Alves Oliveira - Deise Aparecida Roque Alves - - Diego Henrique Roque Alves - - Lucimary Roque Alves - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 70/73 retificada às f… Ver mais
Processo 0007379-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1003831-09.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Passos do Nascimento - - Ligia Herrera Lino - Projeto SPI Promotoria e Negocios Ltda Me - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada … Ver mais
Processo 0007379-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1003831-09.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Passos do Nascimento - - Ligia Herrera Lino - Projeto SPI Promotoria e Negocios Ltda Me - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, … Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
Processo 0000097-89.2025.8.26.0077 (processo principal 1008099-70.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Alves dos Santos - Michele Inaura Otavio Bezerra - Vistos. 1 - Fls. 334/335: após o recolhimento da taxa necessária, tornem os autos conclusos pa… Ver mais
Processo 0008518-68.2025.8.26.0562 (processo principal 1008099-65.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Juliano Monteiro Medina - Polotto & Mendes Locadora de Onibus Ltda - - Nelson Jose Mendes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1008099-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hilton Ademir Fulanetto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportáve… Ver mais

D. P. Da S. x I. U. H. S. A.

ID: 278846716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jackson Luiz de Morais Silva (OAB 412055/SP) Processo 1005831-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. da S. - Reqdo: I. U. H. S. A. - Vistos. Trata-se de Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Morais proposta por David Pires da S… Ver mais
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