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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-09.2022.8.26.0269" – Página 17 de 18

Processo 1010274-72.2025.8.26.0020 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Enzo Miguel Pinto Amaro - - Zaira Pinto Ramos dos Santos - Vistos. 1) Indefiro anotação de sigilo, pois o processo é público e não se enquadra em situação excepcional alguma que justifique segredo (art. 1… Ver mais
Processo 1010274-72.2025.8.26.0020 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Enzo Miguel Pinto Amaro - - Zaira Pinto Ramos dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S.a (Nf: Amil Assistência Médica Internacional S.a) - Vistos. 1) Indefiro anotação de sigilo, pois o proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-60.2023.8.26.0079/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Ronaldo Diniz Alves (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 323184394
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Valdelei Pereira dos Santos e outros - Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, b… Ver mais
Processo 1010274-22.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009133-65.2023.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Alves de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cog… Ver mais
Processo 1010274-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Jm Bioanálises Sociedade Simples Ltda - Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante d… Ver mais
Processo 1001395-03.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Luis de Campos - Vistos. Trata-se do "Recurso Extraordinário" interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da r.Sentença de fls. 81/87. A Requerida man… Ver mais
Processo 1010274-48.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.N.S. - O acesso ao Judiciário e o direito de ampla defesa são garantias constitucionais (artigo 5, incisos XXXV e L, CF/88), porém, não é porque se tratam de direitos constitucionais que… Ver mais
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