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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010395-03.2023.8.26.0269" – Página 17 de 19

Processo 1010395-96.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Gabriel Hiroki Padovan Nishiuchi - Patrícia Sakae Nishiuchi e outro - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-50.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: MARIO PEREIRA DE MORAES - Apelada: Porto Seguro Administradora de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-94.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Luís Roberto de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelada: Josefa Mor… Ver mais
Processo 1010395-22.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara F de Godoy Buffet - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 1499/1502: 1 - Cuida-se de petição apresentada pela parte ré, em que sustenta a nulidade da intimação da decisão de folha 1475, qu… Ver mais
Intimação
Processo 1010395-44.2025.8.26.0071 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.S. - - A.L.M.S.S. - J.I.B. e outro - Concedo à ré a justiça gratuita. Anote-se. Apresente a ré o ofício da nomeação, contendo o número do Registro Geral de Indicação, a fim de possibilita… Ver mais

A. F. B. x E. F. B.

ID: 325199033
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010395-60.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.B. - E.F.B. - Vistos. Defiro a produção da prova oral postulada. Assim, designo audiência de instrução para o dia 29 de SETEMBRO de 2025, às 16:00 HORAS, visando a oitiva das duas testemunhas arroladas pela … Ver mais
Processo 0010087-05.2024.8.26.0477 (processo principal 1010395-92.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Leandra da Silva 41692075802 - Stone Instuição de Pagamento S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da… Ver mais
Processo 1010395-96.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rita Maria dos Reis - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das pa… Ver mais
Processo 1010395-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joaquim Leite de Castro Filho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Processo 1010395-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Leblon Guerino - Creditas Sociedade de Crédito S/A e outro - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de mane… Ver mais
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