Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010398-61.2025.8.26.0309

ID: 290737399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010398-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1010398-61.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento…

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Carolina Gonçalves Hespanhol x Eldorado Imobiliária Ltda.

ID: 312910508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010398-83.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA GONçALVES HESPANHOL

Polo Passivo:

ELDORADO IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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ODECIO BELOZO

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Processo 1010398-83.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carolina Gonçalves Hespanhol - Eldorado Imobiliária Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE …

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Processo nº 1010398-15.2024.8.26.0077

ID: 306351169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010398-15.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. H. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI

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Processo 1010398-15.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.H.M.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULG…

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Processo nº 1010398-20.2024.8.26.0625

ID: 309614067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010398-20.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1010398-20.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Intimado a dar andamento ao proce…

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Priscila Rodrigues De Souza x Sendas Distribuidora S/A e outros

ID: 292229195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010398-62.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SENFF SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO SENFF S.A.

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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Processo 1010398-62.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscila Rodrigues de Souza - Sendas Distribuidora S/A - - Senff Sa - Crédito, Financiamento e Investimento / Banco …

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Processo nº 1010398-09.2025.8.26.0003

ID: 293391857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010398-09.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDY NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MOLINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA TEIXEIRA DA ROCHA MOLINA

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Processo 1010398-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edy Nascimento - Vistos. Defiro à parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita. 1 Os elementos constantes dos aut…

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Cmv Consulting Ltda x Guarani Futebol Clube

ID: 307058333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0046626-12.2012.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CMV CONSULTING LTDA

Polo Passivo:

GUARANI FUTEBOL CLUBE

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RODRIGO VENTANILHA DEVISATE

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JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO

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Processo 0046626-12.2012.8.26.0114 (114.01.2012.046626) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cmv Consulting Ltda - Guarani Futebol Clube - Vistos. Trata-se de ação de título… Processo 0046626-12.2012.8.26.0114 (114.01.2012.046626) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cmv Consulting Ltda - Guarani Futebol Clube - Vistos. Trata-se de ação de título executivo extrajudicial ajuizada por CMV Consulting LTDA. contra Guarani Futebol Clube, fundada em instrumento particular de confissão de dívida no valor original de R$ 87.500,00, firmado entre as partes em 29.12.2010. A ação executiva foi distribuída em 01.08.2012 para cobrança da dívida atualizada de R$ 96.320,77 (em 03.07.2012). Em seguida houve penhora do imóvel de matrícula nº 75.279, registrado no 3º CRI de Campinas-SP (fls. 109/110). Os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 112/115). Em 11.04.2016, houve bloqueio de ativos financeiros do clube de futebol executado, no valor de R$ 11.161,40 (fls. 132), já levantado pelo exequente às fls. 158 (em 04.08.2017). Ato contínuo, o exequente logrou sucesso em novo bloqueio parcial de ativos financeiros do executado (fls. 173), no valor de R$ 5.782,09 e já levantado pelo exequente às fls. 247 em 27.09.2019. Em seguida, o Juízo rejeitou a exceção de pré-executividade do executado (fls. 207). Na sequência, a penhora no rosto destes autos foi anotada em referência ao crédito trabalhista da 6ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, no importe de R$ 2.600.000,00 (fls. 221/222 e 239). Em 06.03.2020, houve novo bloqueio de ativos financeiro do executado no valor de R$ 204.689,54 (fls. 255), sendo o executado intimado em 16.03.2020 para apresentar impugnação (fls. 259). No entanto, o executado manifestou-se em 05.10.2020 sobre o bloqueio (fls. 266), sendo reconhecida a intempestividade da manifestação do clube de futebol no recurso de Agravo de Instrumento (fls. 334/336), interposto contra a decisão que indeferiu a transferência dos valores constritos para o juízo trabalhista (fls. 284). O clube de futebol executado informou que houve pedido de recuperação judicial ajuizado em 10.03.2023 (fls. 341/343), perante a 7ª Vara Cível de Campinas-SP (autos nº 1010398-35.2023.8.26.0114). O exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados às fls. 365. Em seguida, noticiou-se a homologação do plano de recuperação judicial (PRJ) às fls. 367/372, com pedido da recuperanda para transferência do valor bloqueado para o juízo recuperacional (fls. 366). É o breve relatório. DECIDO. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. Assim, considerando que o fato gerador do crédito perseguido pelo exequente ocorreu antes do pedido de recuperação judicial, a dívida submete-se aos efeitos da Recuperação Judicial. Em relação ao pedido de transferência dos valores bloqueados nos presentes autos para o Juízo da Recuperação Judicial do executado Guarani Futebol Clube, cujo processamento tramita perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, autos nº 1010398-35.2023.8.26.0114, verifica-se dos autos que, anteriormente ao novo bloqueio ocorrido em março de 2020 (fls. 255), já havia sido determinada, em 04/04/2019, a anotação de penhora no rosto destes autos, em favor de crédito de natureza trabalhista, com origem na 6ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, no importe de R$ 2.600.000,00 (fls. 221/222 e 239). No entanto, sem desprezar a anterioridade dos atos constritivos, há de se ponderar que o crédito em questão está sujeito ao concurso de credores, inclusive de mesma classe, e, caso se permitisse a liberação dos valores diretamente ao exequente, violar-se-ia a ordem de pagamento estabelecida no Juízo Recuperacional. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da recuperanda para determinar a transferência dos valores bloqueados nestes autos ao Juízo da Recuperação Judicial, para que sejam adequadamente tratados segundo a ordem de pagamento prevista na Lei nº 11.101/2005 e no plano de recuperação homologado. Com isso, JULGO EXTINTO a presente execução em face do clube de futebol profissional executado, com fundamento no artigo 924, inciso III, combinado com o artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado transfira-se o valor bloqueado para os autos da recuperação judicial. Comunique-se com urgência ao Juízo da Recuperação Judicial, enviando cópia integral desta decisão em meio eletrônico. Int. - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 6144/RS), JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO (OAB 50225/RS), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP)

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Adahil Veras Leitao Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 298085737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010398-42.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADAHIL VERAS LEITAO JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010398-42.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006689-76.2025.8.26.0554

ID: 297229238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006689-76.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA FANTINELLI BALLISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE CRISTINA FERNANDES

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Processo 0006689-76.2025.8.26.0554 (processo principal 1010398-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lissandra Fantinelli Ballista - Intime-se …

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Karolina Alves De Andrade Caçola x Beatriz Torres e outros

ID: 294646888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010398-10.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINA ALVES DE ANDRADE CAçOLA

Polo Passivo:

BEATRIZ TORRES ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORRES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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ANA CECILIA H DA C F DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010398-10.2022.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Karolina Alves de Andrade Caçola e outro - Beatriz Torres - - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, julgo IMPROC…

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