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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012676-52.2023.8.26.0229" – Página 17 de 19

Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1012676-96.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia da Silva Mattos de Souza - Vistos. Trata-se de ação proposta por Katia da Silva Mattos de Souza contra Faze… Ver mais

M. L. De M. C. x V. H. C. M.

ID: 327058379
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012676-23.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.C. - V.H.C.M. - Pelo exposto, defiro também ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1012676-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - M.r. Pescados Ltda - - Kathleen Caroline Marins Rodrigues - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 23 quanto à necessidade de prestação de caução por seus próprios fundamentos. Vale ressaltar que no julgamento do t… Ver mais
Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais

Processo nº 1012676-48.2024.8.26.0510

ID: 293400261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012676-48.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Torezin - - Isolina de Lima Torezin - Vistos. Fls. 224 : A constatação acerca do atual possuidor do imóvel deve ser realizada pelo oficial de justiça. Apresente o autor a guia correspondente ao comprovante de paga… Ver mais

Processo nº 1012676-48.2024.8.26.0510

ID: 293392139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012676-48.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Torezin - - Isolina de Lima Torezin - Vistos. Fls. 224 : A constatação acerca do atual possuidor do imóvel deve ser realizada pelo oficial de justiça. Apresente o autor a guia correspondente ao comprovante de paga… Ver mais
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB 217515/SP), Felipe Bueno Flores (OAB 325056/SP), Otavio Alfieri Albrecht (OAB 302872/SP) Processo 1012676-72.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Regis Ouverney - Reqdo: Brasil Park Estacionamentos… Ver mais
Intimação
Processo 0013283-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1012676-42.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vera Lucia Marciano Goncalves e outros - Vistos. Ficam os executados intimados de todos os atos executórios praticados até o momento. Promova-se … Ver mais
DESPACHO Nº 1008498-50.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Cecilia Gonçalves dos Santos - Apelado: Ricardo Forte - Apelado: Erme… Ver mais
Processo 1012676-16.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Neuilton Moura de Carvalho Junior - Vistos. Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resulta… Ver mais
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