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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013031-85.2023.8.26.0286" – Página 17 de 18

Processo nº 1013031-16.2022.8.26.0482

ID: 314281781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-16.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITI… Ver mais

T. A. R. x J. M. A. De C.

ID: 330139480
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000638-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013031-90.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - T.A.R. - J.M.A.C. - Fls. 116/156: Ciente. Ante o contexto dos autos, determino: A) proceda-se, via SISBAJUD, ao bloqueio online de ativos financeiros de titular… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013031-80.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo Manfrinato Scarpim - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais
Processo 0002944-97.2025.8.26.0066 (processo principal 1013031-66.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antenor Monteiro Correa - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento … Ver mais
Processo 0003444-80.2024.8.26.0590 (processo principal 1013031-80.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Quitação - Iracema Venturini - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rossi Residencial S/a.) - - Rossi Residencial S.a. - Vistos. Fls. 296/297 - Acolhendo o pedido formulado pelo p… Ver mais
Intimação
Processo 0003825-16.2025.8.26.0344 (processo principal 1013031-76.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tacília Melo Cardoso dos Santos - Banco do Brasil SA e outro - Vistos. 1- Nos te… Ver mais
Intimação
Processo 0003940-85.2023.8.26.0286 (processo principal 1005816-58.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Vistos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser r… Ver mais
Processo 1013031-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ederaldo Luiz Passareli Brambilla - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/16). E não revelou o autor uma… Ver mais
Processo 1013031-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Ricardo Manfrinato Scarpim - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.9… Ver mais

Processo nº 1013032-57.2022.8.26.0625

ID: 312907109
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1013032-57.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1013033-42.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jean Lucas da Silva Carvalho - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Universidade de Taubaté - UNITAU em face de Jean Lucas da Silva Carvalho em razão da(s) CDA(s) de f… Ver mais
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