Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020004-72.2024.8.26.0625" – Página 17 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014960-72.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Eliane Pereira de Barros - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento… Ver mais

A. C. De P. e outros x L. F. De P.

ID: 304268487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1017870-72.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.C.P. - - B.S.C. - L.F.P. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado quanto aos pedidos de (fls. 59/63) FIXANDO guarda e REGULAMENTANDO visitas e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com r… Ver mais
Processo 1020004-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Kaka Administradora de Imoveis Ltda - Maria Julia Brasil Guerra - - Joelma Maria Moreira Brasil - - Danyel Pansani Pereira - - Danyllo Pansani Pereira - - Maria do Socorro da Silva - - Marlene Pansani Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1018549-72.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Estevão Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para o fim de DETERMIN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008655-72.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. F. P. de B. - Magistrado(a) Sulaiman Mi… Ver mais
Processo 1020004-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Tavares de Lima - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em … Ver mais

Processo nº 1020004-19.2025.8.26.0405

ID: 327234675
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020004-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Barros Cruz - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerent… Ver mais

Processo nº 1504422-72.2024.8.26.0625

ID: 326208900
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504422-72.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Processo nº 1502482-72.2024.8.26.0625

ID: 332972881
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502482-72.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 0003571-73.2025.8.26.0625

ID: 308074101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003571-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1506556-72.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.T.M. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, deverá ser … Ver mais
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