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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036227-09.2023.8.26.0602" – Página 17 de 18

Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 303802671
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035451-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alessandro Matheus dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1506580-09.2023.8.26.0602

ID: 306480180
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506580-09.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1510712-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wendel Ferrari Gregio - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s… Ver mais

N. N. De O. x M. A. A.

ID: 311210346
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014693-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - N.N.O. e outros - M.A.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora (filhas), desde a citação, em valor equivalente a: 20 % dos seus… Ver mais
Processo 0007348-09.2023.8.26.0602 (processo principal 1002777-12.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maicon Lucas Henrique Ribeiro Machado - TAUSTE SUPERMERCADO - Proc. 2022/000205 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em senti… Ver mais
Processo 1036227-26.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Shunji Moroizumi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a aprte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 364,07,… Ver mais
Processo 1026915-09.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Posto Dangelis Ltda. - Votrans Expressos Rodoviarios Ltda - réu revel e outro - Vistos. 1) Fls. 163: Manifeste-se o autor sobre o AR assinado por terceiro estranho à lide. 2) Diante da certidão de fls. 165, DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-09.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rafael Stevam de Lima - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizado por RAFAEL STEVAM DE LIMA, em face da FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 278100044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 277059577
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais
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