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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036362-53.2022.8.26.0053" – Página 17 de 70

Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt - Fls. 144/145: Manifeste-se a exequente, no prazo 5 dias (intimação efetuada nos termos do Comunica… Ver mais
Processo 1049166-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Ama - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal… Ver mais

Processo nº 1018223-53.2022.8.26.0053

ID: 296725814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018223-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - L.S.M. - Vistos. Traga a requerente aos autos os relatórios médicos requisitados pelo Ministério Público às fls. 233, item II. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para complementação do laudo pericial, nos termos req… Ver mais

Processo nº 1018223-53.2022.8.26.0053

ID: 293451765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018223-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - L.S.M. - Vistos. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca dos laudos complementares de fls. 194, 209 e 221/222, bem como sobre as manifestações da requerente e requerida dispostas às fls. 227/22… Ver mais

Processo nº 1050136-53.2022.8.26.0053

ID: 293305014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050136-53.2022.8.26.0053/804 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Khalil Ez Zughayar Junior - Vistos. Cancele-se o presente requisitório, pois rejeitado. Ademais, deverá o interessado requerer o que entender de direito no bojo do precatório já existente em nome da co… Ver mais
Processo 1068469-53.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Diogenes Lima Neres Frota - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifesta… Ver mais
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