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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-32.2022.8.26.0053" – Página 17 de 59

Processo 1010057-32.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Espólio de Djanira Tavares de Santana - Vistos. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos de fls. 208/251, uma vez que já transcorreu mais de 60 (sessenta) dias de… Ver mais

Processo nº 1024025-32.2022.8.26.0053

ID: 293620878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024025-32.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - TIM S A - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, PROVENDO-OS no sentido deduzido, cujo conteúdo passa a ser parte da sentença. Anoto que o acolhimento se dá com efeitos INTEGRATIVOS, mas SEM qualq… Ver mais
Intimação
Processo 0000578-32.2022.8.26.0053 (processo principal 1048051-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Atimaky Esquadrias Metálicas Ltda - Vistos. Ante o tempo decorrido desde a decisão de fls. 112, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, ace… Ver mais

Processo nº 0003585-32.2022.8.26.0053

ID: 313629078
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003585-32.2022.8.26.0053 (processo principal 0037080-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Farah Abdalla - Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 98, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 93, dando prosseguimen… Ver mais
ADV: Sandra Maria Estefam Jorge (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP) Processo 0015322-32.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cintia Estefam Jorge, Gustavo Estefam Jorge, Sandra Maria Estefam Jorg… Ver mais
ADV: Sandra Maria Estefam Jorge (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP) Processo 0015322-32.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cintia Estefam Jorge, Gustavo Estefam Jorge, Sandra Maria Estefam Jorg… Ver mais
ADV: Sandra Maria Estefam Jorge (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP), SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE (OAB 58937/SP) Processo 0015322-32.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cintia Estefam Jorge, Gustavo Estefam Jorge, Sandra Maria Estefam Jorg… Ver mais
Processo 1005886-32.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Gomes Vautier Franco - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensi… Ver mais
Processo 1056423-32.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Arlene Ferreira de Castro - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e … Ver mais

Processo nº 1024025-32.2022.8.26.0053

ID: 333633546
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024025-32.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - TIM S A - Vistos. Tendo em vista apelação de fls. 924/936 apresentada pelo(a) requerido, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Dir… Ver mais
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