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João Mateus Correa x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309399361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042783-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MATEUS CORREA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042783-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Mateus Correa - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte requerida int… Processo 1042783-71.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Mateus Correa - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte requerida intimada para, no prazo 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP), PEDRO QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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Elizabete Aguiar De Camargo x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 328271286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001585-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE AGUIAR DE CAMARGO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA ARAÚJO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001585-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Elizabete Aguiar de Camargo - PREFE…

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Processo nº 0002935-79.2025.8.26.0602

ID: 296201534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002935-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002935-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1027554-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Intime-se o (a) executado (a)…

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Processo nº 0005077-27.2023.8.26.0602

ID: 291277509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005077-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IANE DA SILVA XAVIER REGIANE XAVIER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005077-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1037436-57.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Iane da Silva Xavier - - Regiane Xavier dos Santos - Vistos. 1. …

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Fernando Jurandir Sampaio e outros x Mapfre Seguros Gerais S.A

ID: 308712572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012131-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JURANDIR SAMPAIO JANAINA DANIELA SAMPAIO MARIA ELISA PAULA SAMPAIO PAULO CéSAR SAMPAIO TATIANE PAULA SAMPAIO

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012131-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Elisa Paula Sampaio - - Paulo César Sampaio - - Tatiane Paula Sampaio - - Janaina Daniela Sampaio - - Fernando Juran…

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Mark Industria E Comercio De Ferramentas Ltda x Município De Sorocaba

ID: 317527426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023480-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARK INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO VILELA NHAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023480-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Neiva Lima Torres x Banco Cetelem S.A.

ID: 304170483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037836-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA LIMA TORRES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037836-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiva Lima Torres - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequ…

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Robert Matos Santos x Oi S/A e outros

ID: 297766357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009554-25.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT MATOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S/A SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERT MATOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATEUS CARRER LORENÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009554-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1004565-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Robert Matos Santos - Telefonica Brasil S.A. - - Sky Serviços d…

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Processo nº 0006860-20.2024.8.26.0602

ID: 293614287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006860-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C. I. A. C. T. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CAROLINE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO PEDROSO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006860-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1020182-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.A.C. - - T.A.C. - - H.A.C. - Vistos. Defiro os benefícios da As…

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Luciano Moura De Oliveira x Assupero Ensino Seperior Ltda

ID: 295534832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006796-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSUPERO ENSINO SEPERIOR LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA BATISTA DE ARAUJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INACIO JAMIL ZAMUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006796-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006796-27.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luciano Moura de Oliveira - Apelado: Assupero Ensino Seperior Ltda - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA, POR FORÇA DE TUTELA PROVISÓRIA, NÃO ENSEJA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO, ATÉ PORQUE, EM COGNIÇÃO EXAURIENTE, A TUTELA FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA, JUSTIFICANDO A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, AUSENTE HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE A APELADA GOZA DE AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DE GESTÃO FINANCEIRA/PATRIMONIAL (ART. 207 DA CF/88), AFASTADA QUALQUER ABUSIVIDADE NA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE GARANTIA FINANCEIRA, PELA INDICAÇÃO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO, PARA MATRÍCULA EM CURSO DE MEDICINA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM 2% DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, TOTALIZANDO 12% DA CAUSA ATUALIZADA (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP)

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