Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500567-57.2022.8.26.0366" – Página 17 de 20

Município De Taquarituba x Jesuel Gomes Franco

ID: 319975057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500567-71.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAQUARITUBA

Polo Passivo:

JESUEL GOMES FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA

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LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-71.2022.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500567-60.2025.8.26.0428

ID: 326863378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500567-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C. S. M. D. P. J. V. D. S. D. R. M. D. S. V. C.

Intimação

Advogados:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA

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LUCIANA PASSARELLI FERNANDES

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JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR

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DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA

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Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - * Recebo a representação formu…

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Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 301706338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS

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Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado …

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Processo nº 1500567-85.2017.8.26.0090

ID: 312567199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-85.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EP

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA

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MURILO POMPEI BARBOSA

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JOÃO PAULO BATISTA LIMA

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Processo 1500567-85.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Suporte Planejamento e Construcoes Ltda Ep - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para…

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Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 276584405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-84.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA

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ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP) Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. 1) Cuida-se de procedimento pela acusa…

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Processo nº 1500567-76.2023.8.26.0607

ID: 324873587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-76.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO

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Processo 1500567-76.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500566-91.2023.8.26.0607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR - Do exposto, e pelo mais que do…

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Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 325486181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR

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Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena cert…

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Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 293458468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO

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DARCI COSTA JUNIOR

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ALLAN DE MELLO CRESPO

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Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - 1 - Homologo o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa i…

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Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 323015181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS

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Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial para CO…

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Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 300210201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500567-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO

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Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Para oitiva da vítima por depo… Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Para oitiva da vítima por depoimento especial nos moldes da Lei nº 13.431/2017, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:45 horas, para audiência de colheita do depoimento especial, que será realizada de forma mista, virtual e presencial (apenas para a vítima), utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Cite-se, com urgência, o investigado para que constitua defensor de sua confiança, bem como intime-os sobre a audiência para colheita de depoimento especial da vítima no dia e hora acima designada. Caso o requerido informe não possuir condições de constituir defensor, proceda-se à indicação de advogado(a) dativo(a) para defender os interesses do requerido nesta cautelar e intimando-o da data designada. Em caso de investigado preso, oficie-se ao Diretor da Penitenciária em que estiver custodiado o acusado para que o mesmo seja apresentado na sala doTeamsdaquela instituição para acompanhamento da audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público sobre a data designada para colheita do Depoimento Especial. Intime-se as vítimas M. V. O. de S. e A. H. O. de S. (na pessoa de sua representante legal), sobre a audiência de colheita de depoimento especial designada devendo elaS comparecerEM pessoalmente ao Fórum da Comarca de Birigui-SP. Tendo em vista tratar-se de crime sexual praticado contra infantes, decreto o segredo e o sigilo dos autos. Intimem-se o defensor constituído pelo acusado de que a audiência será realizada de forma virtual, bem como para que, no prazo de dois dias, informem o telefone de contato e o endereço de e-mail para o qual será enviado o link de acesso para ingresso na audiência virtual nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. Em todos os atos, deverá o Sr. Oficial obter no ato da intimação os dados da parte intimada (telefone e endereço de e-mail). Encaminhe-se o processo para fila do Setor Técnico para conhecimento da designação. Em prestigio da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada desta decisão, servirá como OFICIO e MANDADO. - ADV: RENAN SILVA SALVIANO (OAB 391165/SP)

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