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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502020-42.2024.8.26.0229" – Página 17 de 19

Processo 0006765-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1007046-78.2024.8.26.0229) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arnaldo Silva Messias Me - Neon Pagamentos S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral … Ver mais
Processo 1011394-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniane Aparecida Silva de Farias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos (art. 357 do CPC). Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente rep… Ver mais

Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849443
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando que os fatos ocorreram de maneira diversa. Alega, ainda, que as medidas foram concedidas sem provas … Ver mais

Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849447
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando que os fatos ocorreram de maneira diversa. Alega, ainda, que as medidas foram concedidas sem provas … Ver mais

Processo nº 1502020-73.2023.8.26.0618

ID: 278046680
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Guimarães de Almeida Netto (OAB 103204/PR) Processo 1502020-73.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, desclassificando a conduta previ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502020-31.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaima… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006932-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Lote Facil Empreendimentos e Participaçoes Spe Ltda - Apelado… Ver mais

M. L. Dos S. x J. C. Dos S.

ID: 294627913
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007805-42.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - J.C.S. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Intimação
Processo 0002437-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1012170-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Hm45-2 Smart Hortolândia - Condomínio 2 - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague… Ver mais

Processo nº 1003537-42.2024.8.26.0229

ID: 307529275
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003537-42.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maior celeridade ao trâmite processual. Nesse sentido, … Ver mais
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