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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502582-51.2024.8.26.0229" – Página 17 de 17

Processo 1502582-55.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS APARECIDO FOGAÇA DE MELO - Vistos. Recebo a Defesa Prévia de fls. 98/100, que arrolou as mesmas testemunhas elencadas na peça acusatória, não arguindo preliminares ou diligências, refutando as acu… Ver mais

Processo nº 0006066-51.2024.8.26.0229

ID: 330187717
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006066-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1009109-81.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petiçã… Ver mais
Processo 1012423-30.2024.8.26.0229 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Arcon Engenharia e Servicos Ltda - Dsa Esquadrias de Alumínio - Fls. 121/128: cuidam-se de embargos de declaração opostos pela ré alegando omissão, em virtude da não declaração da litispendência e contradição alegando que já… Ver mais

Processo nº 1001965-51.2024.8.26.0229

ID: 327151308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001965-51.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Portal Jardim das Angelicas - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica prop… Ver mais
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