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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036100-54.2025.8.26.0100" – Página 175 de 193

Processo nº 1088383-54.2025.8.26.0100

ID: 321092764
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088383-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 30.782.68 Claudia Roberta Silva - Vistos. Custas recolhidas. Em sede de cognição sumária deve haver a suspensão da obrigação de pagamento das mensalidades vencidas após o pedido de rescisão (30/05/2025), pois a pres… Ver mais
Processo 1061417-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Azanha - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. - - Pick Money Companhiasecuritizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Diga o auto… Ver mais
Intimação
Processo 1094591-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda Epp - Nos termos do art. 321, caput, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para que a parte exequente, sob pena de indeferimento da inicial, providencie a regularizaç… Ver mais

Processo nº 1097986-54.2025.8.26.0100

ID: 326559372
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097986-54.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jucelia Angela de Carvalho - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1097986-54.2025.8.26.0100

ID: 326558196
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097986-54.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jucelia Angela de Carvalho - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Processo 1021259-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Julião Antonio Mesquita Navegantes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioninstas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Trata-se de ação na qual transcorreu o prazo do art. 290 do Código de Proc… Ver mais
Processo 1031735-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Araujo & Assis Representação de Produtos Em Geral Ltda - Center Noivas Criações e Modas Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no … Ver mais
Intimação
Processo 1065200-54.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marisa Noçais Picolo - Sâmia Costa Bergamasco - Fls. 45/73: Indefiro, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção rel… Ver mais
Processo 1050941-54.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Administradora e Construtora Soma Ltda - VILLAS BÔAS E SALINEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Com fundamento no artigo 51-A, da Lei 11.101/2005, incluído pela Lei 14.112/2020, e levando em consideração que o presente procedime… Ver mais
Processo 1050941-54.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Administradora e Construtora Soma Ltda - VILLAS BÔAS E SALINEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Com fundamento no artigo 51-A, da Lei 11.101/2005, incluído pela Lei 14.112/2020, e levando em consideração que o presente procedime… Ver mais
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