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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036285-92.2025.8.26.0100" – Página 177 de 178

Processo nº 1065967-92.2025.8.26.0100

ID: 312239955
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065967-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Genética / Células Tronco - Thais Cristine Prado Martins - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art… Ver mais

Processo nº 1065773-92.2025.8.26.0100

ID: 313700357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065773-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Fresta Gonçalves - 1. Defiro a inclusão no cadastro de partes e representantes dos autos dos herdeiros José Jerônimo Gonçalves e Dinelça Ribeiro de Araújo Gonçalves. 2. Por conseguinte, determino à parte autora a correç… Ver mais

Processo nº 1095552-92.2025.8.26.0100

ID: 323938779
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095552-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lortec Comercial e Servicos Ltda - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1097201-92.2025.8.26.0100

ID: 332866629
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097201-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marisa Amaro dos Reis - Vistos. 1 - A antecipação de tutela de urgência, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risc… Ver mais

Processo nº 1087501-92.2025.8.26.0100

ID: 309927791
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1087501-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Martinez Filho - - Catarina Maia Mofarrej Martinez, Menor Impúbere, Representada Por Seu Genitor Carlos Mofarrej Martinez - Vistos. 1) Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar nenhuma … Ver mais

Processo nº 1057237-92.2025.8.26.0100

ID: 296433291
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1057237-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Sanchez Gayno - - Fábio Augusto Bahia - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela antecipada objetivando limitar o valor da mensalidade paga pelo beneficiário de plano de saúde àquele anteriormente pago pela… Ver mais

Processo nº 1079935-92.2025.8.26.0100

ID: 310382525
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1079935-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - 48.877.390 Vanessa Regina Cuck Colpaert - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a imediata suspensão da cobrança dos valores correspondentes a multa e aviso prévio pelo c… Ver mais

Processo nº 1043075-92.2025.8.26.0100

ID: 315438351
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043075-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Noel Correa - Vistos. Jose Noel Correa propôs ação em face de BANCO PAN S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inicial semelhante a milhares de out… Ver mais

Processo nº 1079159-92.2025.8.26.0100

ID: 328388976
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079159-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Aparecida Miano - Vistos. Providencie a autora a emenda à inicial mediante o cumprimento dos itens a seguir: Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve(m) o(a)(s) autor(a)(es) e respectivo cônjuge/compan… Ver mais
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