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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036665-18.2025.8.26.0100" – Página 177 de 190

Processo nº 1088754-18.2025.8.26.0100

ID: 314351923
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088754-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Cristovam Gusman - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1092052-18.2025.8.26.0100

ID: 316364374
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092052-18.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Suelania Maria Souza Feitoza - Vistos. A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tu… Ver mais
Intimação
Processo 1082546-18.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício Saint James Residence Service - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 4.409,63, somad… Ver mais

Processo nº 1068093-18.2025.8.26.0100

ID: 319353339
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1068093-18.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. 1. A gratuidade judiciária pode ser concedida à pessoa jurídica desde que comprovada a precariedade de sua situação financeira. Sobre o tema, anota THEOTÔNIO N… Ver mais

Processo nº 1043843-18.2025.8.26.0100

ID: 277513662
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1043843-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Diego Jovito da Rocha - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Primeiro, porque não… Ver mais
ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) Processo 1015422-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isvalda Kaline Damasceno Silva - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 102/103: Compulsando os autos, constata… Ver mais
Processo 0025925-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1140945-45.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco S.A - - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Antonio Picinini - Vistos. Desnecessária a fase de liquidação do julgado, observa… Ver mais

Processo nº 1048402-18.2025.8.26.0100

ID: 328390923
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048402-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Carraro - Vistos, 1) Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade d… Ver mais
Processo 0029611-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1100621-28.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Vanderley Nunes Ferreira - - Donaire e Marcantonio Sociedade de Advogados - NOVAES & KUTASSY ENGENHARIA LTDA e outros - Vistos. Conf… Ver mais
Processo 1008050-18.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Espólio de Norma Nunciata Lacapria - Vicentina Conceição Lacapria Montefusco - Vistos. Litígio acentuado nestes autos de ação de exigir contas, em face da requerida e curatelada no processo de Interdição perante o … Ver mais
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