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Processo nº 0000005-56.2021.8.26.0464

ID: 320147973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-56.2021.8.26.0464

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO AVELLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DELACIO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-56.2021.8.26.0464 (processo principal 1000869-14.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Augusto Avellar - A Certidão de Crédi…

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Processo nº 1000869-13.2024.8.26.0128

ID: 320943083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000869-13.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-13.2024.8.26.0128 - Monitória - Contratos Bancários - Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Visto…

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Processo nº 0001925-54.2024.8.26.0272

ID: 328137186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001925-54.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MONICA CRISTIANE SILVESTRIN SARTORELLI-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001925-54.2024.8.26.0272 (processo principal 1000869-71.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Monica Cristiane Silvestrin Sartorelli-me - Manifeste-se a exequente em t…

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Processo nº 1000869-58.2023.8.26.0383

ID: 330130864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000869-58.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. R. F. V. L. A. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2023.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.F.V. - - L.A.F.V. - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE P…

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Processo nº 1000869-58.2025.8.26.0037

ID: 335889585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000869-58.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATA BENEDITA DE MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renata Benedita de Matheus - Vistos. Expeça-se MLE conforme formulário de f…

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M. F. Da S. B. x K. C. Da S. B.

ID: 337860192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000869-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. B.

Polo Passivo:

K. C. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEYDE NUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCILLO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-79.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S.B. - K.C.S.B. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a petição de fls. 304/307. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA BUENO (OAB…

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Processo nº 1001451-14.2025.8.26.0666

ID: 323354409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-14.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GUIMARO FILIPINI GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-14.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto Guimaro Filipini - - Gk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Necessária a regularização da representaçã… Processo 1001451-14.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto Guimaro Filipini - - Gk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação processual, pois a plataforma ZapSign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa razão, não serve para conferir o grau de confiabilidade necessário à autenticação de assinaturas eletrônicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Reconhecimento do vício em minuta de acordo pelo Egrégio Juízo a quo. Parte que pretende a homologação documento eletrônico elaborada no site "D4sign". Inadmissibilidade. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. MINUTA DIGITAL sem assinatura válida. Despacho com a determinação regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Acerto do Egrégio Juízo a quo. Cautela necessária no caso concreto. Parte executada que assume várias obrigações e admite fatos em seu desfavor sem assistência de advogado constituído. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2244884-62.2024.8.26.0000; Relator (a):Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 08/10/2024) Isto posto, deverá ser juntada procuração com assinatura eletrônica aposta em plataforma credenciada pelo ICP-Brasil ou com assinatura física, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP)

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x João Haruo Miyake

ID: 303144238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-07.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

JOãO HARUO MIYAKE

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-07.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S.A. - João Haruo Miyake e outro - Ciência à parte autora sobre a contestação. P…

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Processo nº 1000869-09.2018.8.26.0456

ID: 298217284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-09.2018.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA GARCIA ROCHA

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO DE JESUS

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CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-09.2018.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Julia Garcia Rocha - Vistos. Requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimento da exe…

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Processo nº 1000869-48.2025.8.26.0493

ID: 309994938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-48.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-48.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana Pr/sp - Ciênci…

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