Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-31.2021.8.26.0462" – Página 18 de 35

Antonio Prado De Oliveira Serodio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337532904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-91.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PRADO DE OLIVEIRA SERODIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA ZAGO CARNEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BIANCHI RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-91.2021.8.26.0157 (processo principal 1004067-78.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Prado de Oliveira Serodio - INSTITUTO NACIONAL D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Box Do Brasil Indústria Metalurgica Ltda. x Tectronix Soluções Em Cortes Eireli

ID: 323862211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002321-31.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BOX DO BRASIL INDúSTRIA METALURGICA LTDA.

Polo Passivo:

TECTRONIX SOLUçõES EM CORTES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO NOBREGA CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BACHMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002321-31.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002321-31.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Box do Brasil Indústria Metalurgica Ltda. - Apelado: Tectronix Soluções Em Cortes Eireli - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DANO EMERGENTE. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. REPARAÇÃO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO AJUIZADA VISANDO À RESCISÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM RECONVENÇÃO OFERTADA PELA RÉ. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO RESSARCIMENTO DE R$ 18.900, ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE JUROS, COM JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. A AUTORA APELOU PLEITEANDO O RESSARCIMENTO ADICIONAL DE R$ 20.609 PAGOS A TERCEIRO CONTRATADO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NÃO PRESTADO PELA RÉ. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE O VALOR PAGO PELA AUTORA A TERCEIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INADIMPLIDO PELA RÉ CONSTITUI DANO INDENIZÁVEL; (II) DEFINIR SE É DEVIDA A REPARAÇÃO INTEGRAL COM BASE NOS ARTS. 389 E 402 DO CÓDIGO CIVIL (CC).III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL RESTOU COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL SUBSCRITO PELO PERITO NOMEADO, QUE CONSTATOU A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO CONTRATADO, DEIXANDO O EQUIPAMENTO INOPERANTE POR 120 DIAS, COM TENTATIVAS FRUSTRADAS DA RÉ.4. A QUANTIA DE R$ 20.609 PAGA PELA AUTORA À EMPRESA TERCEIRIZADA CONSTITUI DESPESA DIRETA, NECESSÁRIA E PREVISÍVEL PARA MITIGAR OS EFEITOS DO INADIMPLEMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO DANO EMERGENTE, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CC.5. A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO DECORREU

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004067-74.2025.8.26.0079

ID: 280003537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SORAIA APARECIDA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004067-74.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soraia A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-57.2025.8.26.0020

ID: 320131602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-57.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOFIA CALIL JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sofia Calil Jorge - Para expedição do mandado requerido à fl. 82 , deverá o solicitante recolher as diligências necessárias …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 325800713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. e outro - Avisar a autora, com urgência, se há mais algum documento a ser tornado sem …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-17.2022.8.26.0229

ID: 329866659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-17.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-17.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Nos termos do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laurides Dos Santos Lopes Alves x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 337540529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAURIDES DOS SANTOS LOPES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA DUTRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-42.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laurides dos Santos Lopes Alves - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Fls. 533: manifeste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Romildo Dos Santos Timoteo x Via Pagseguro S/A

ID: 304142786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-96.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO DOS SANTOS TIMOTEO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Romildo dos Santos Timoteo - Via Pagseguro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abatedouro Água De Pedra Ltda x Prislean Minimercado Ltda.

ID: 305573927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-22.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABATEDOURO ÁGUA DE PEDRA LTDA

Polo Passivo:

PRISLEAN MINIMERCADO LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BERTONI BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-22.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro Água de Pedra Ltda - Prislean Minimercado Ltda. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempesti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004423-22.2025.8.26.0068

ID: 306244535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004423-22.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004423-22.2025.8.26.0068 (processo principal 1004067-44.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 344 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes