Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004073-10.2024.8.26.0405" – Página 18 de 95

Intermedica Sistema De Saude S/A x Diego Xavier De Oliveira e outros

ID: 312993551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009920-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

DIEGO XAVIER DE OLIVEIRA STEPHANIE CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI

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EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0009920-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1008401-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Diego Xavier de Oliveira - - Stephanie C…

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Katia Simone De Assis x Valeria Camargo Gonçalves

ID: 279904840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002160-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA SIMONE DE ASSIS

Polo Passivo:

VALERIA CAMARGO GONçALVES

Intimação

Advogados:

NEIMAR LOURENÇO

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KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

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ADV: Karen Cristina Gaspar Cseh (OAB 327100/SP), Neimar Lourenço (OAB 465601/SP) Processo 0002160-10.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katia Simone de Assis - Exectda: Valeria Camarg…

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Processo nº 1002036-10.2024.8.26.0405

ID: 323827319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002036-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1002036-10.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Intime-se o Oficial de Justiça a proceder a devolução do m…

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Fieo Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco x Paula Carolina Thome

ID: 325259066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004876-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FIEO FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Polo Passivo:

PAULA CAROLINA THOME

Intimação

Advogados:

PAULA CAROLINA THOME

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HELIO VICENTE DOS SANTOS

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0004876-10.2024.8.26.0405 (processo principal 0019277-34.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Fieo Fundacao Instituto de Ensino para Osasco - Paula Carolina …

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Processo nº 0005846-10.2024.8.26.0405

ID: 328488274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005846-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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Processo 0005846-10.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rosana Andrade Silva - Juiz (a) de Direito: Dr.(a) Jamil Chaim Alves Vistos. Diga a parte autora sobre o …

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Processo nº 0005846-10.2024.8.26.0405

ID: 328488284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005846-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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Processo 0005846-10.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Evelin Sousa Silva - Juiz (a) de Direito: Dr.(a) Jamil Chaim Alves Vistos. Diga a parte autora sobre o de…

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Processo nº 1004073-12.2025.8.26.0005

ID: 280511591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004073-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

STEFANIA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES BEZERRA

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ADV: Leonardo Alves Bezerra (OAB 422589/SP) Processo 1004073-12.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefania Eugenia da Silva Oliveira - Nota: Carta Precatória expedida, …

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Processo nº 1004073-91.2019.8.26.0079

ID: 321040249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004073-91.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J.MAHFUZ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR

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Processo 1004073-91.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.mahfuz Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 215, no prazo legal. - A…

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Processo nº 1000144-09.2025.8.26.0542

ID: 302609271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000144-09.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BALDIVIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO

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Processo 1000144-09.2025.8.26.0542 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Andressa Baldivia - Vistos. Trata-se de ação de tutela provisória de urgência, proposta por ANDRESS… Processo 1000144-09.2025.8.26.0542 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Andressa Baldivia - Vistos. Trata-se de ação de tutela provisória de urgência, proposta por ANDRESSA BALDIVIA LIMA (representante legal da menor MARIA LIVIA BALDIVIA LIMA) em face de AMPLA PLANO DE SAÚDE LTDA, em síntese requerendo, em síntese, de ação distribuída em regime de plantão para a inclusão da filha da autora, recém-nascida, em seu plano de saúde junto à empresa ré, sem imposição de prazos de carência, cuja reativação do plano de saúde foi determinada nos autos do processo n.º 1033464-10.2024.8.26.0405. Manifestação do Ministério Público proferida às fls. 158 e deferimento da Tutela às fls. 159/160 É o necessário. Decido Reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1033464-10.2024.8.26.0405, distribuído perante à 6ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 07/11/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca reativação e inclusão no plano de saúde Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. Pelo exposto, reconhecendo a incompetência deste Juízo para processar o feito em decorrência da conexão existente entre a presente demanda e os autos de nº 1033464-10.2024.8.26.0405, que se encontra na 6ª Vara Cível de Osasco, declino da mesma, determinando o envio deste processo ao Juízo supracitado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito negativo de competência. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor com urgência para as providências necessárias. Cumpra-se DE IMEDIATO. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)

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Processo nº 1004073-49.2024.8.26.0101

ID: 298432567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004073-49.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. DE C. DO P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELMIRA DE OLIVEIRA CUNHA

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Processo 1004073-49.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - V.C.P.S. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Just…

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