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Processo nº 1006417-90.2024.8.26.0266

ID: 302466616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006417-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. W. P. Q. J. E. B. F. L. Q. R. L. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS (OAB/SP 371.606)

Processo 1006417-90.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.B. - - R.L.Q. - - A.W.P.Q.J. - - F.L.Q. - Trata-se de ação de usucapião distribuída em setembro/2024, quando foi determinado o recolhimento das custas no mesmo mês. Descumprida a ordem, foi feita uma reiteração no mês… Ver mais

Processo nº 1007810-87.2020.8.26.0008

ID: 309569041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007810-87.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE E. E A. C. A. S. J. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 154.393)

Processo 1007810-87.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.A.E.A.C.A.S.J. - 1) Defiro a penhora dos créditos do coexecutado MARCELO MORGADO FERRARI, CPF 180.075.838-31 , nos autos do processo nº 1006417-85.2025.8.26.0224, em trâmite perante a E. 10ª Vara Cível… Ver mais

E. Dos S. P. x S. S. Da S.

ID: 300803137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023100-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P.

Polo Passivo:

S. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) DARIO PINTO NETO (OAB/SP 481.540) ALVANISIA GONÇALVES CHAVES ANTUNES (OAB/SP 521.533) ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690)

Processo 0023100-26.2024.8.26.0007 (processo principal 1006417-62.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.P. - S.S.S. - Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso devendo as visitas ocorrer em um único dia de folga do agravante, sem pernoite, das 07:00 às 21… Ver mais

Processo nº 1006417-51.2022.8.26.0625

ID: 300240848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006417-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665) GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

Processo 1006417-51.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - "Providencie a parte interessada, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (… Ver mais

R. J. x E. F.

ID: 314851210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004594-30.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. J.

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB/SP 186.022) ANA CARLA YANSSEN (OAB/SP 167.052)

Processo 0004594-30.2019.8.26.0604 (processo principal 1006417-61.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R.J. - E.F. - B. - Compulsando detidamente os autos, notadamente a Carta Precatória de p. 324/338, verifico que, muito embora conste a provável assinatura… Ver mais

P. P. G. e outros x P. P. G. e outros

ID: 315665166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-98.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. P. G. U. C. E. L. E.

Polo Passivo:

P. P. G. U. C. E. L. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB/SP 312.441) DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB/SP 341.778) CLAUDIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 309.226) ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB/SP 416.579)

Processo 1006417-98.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - U.C.E.E. - P.P.G. - P.P.G. - U.C.E.E. - Vistos. À vista da decisão de fls. 336/337, que fixou o prazo de cinco dias, contados da intimação da referida decisão, para juntada de novos documentos e depósito de r… Ver mais

Jeane Barral Pantoja x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315797055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006417-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEANE BARRAL PANTOJA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) LUIS HENRIQUE DENK (OAB/PR 78.406)

DESPACHO Nº 1006417-69.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeane Barral Pantoja (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online… Ver mais

Processo nº 1006417-06.2025.8.26.0606

ID: 319856588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA COSTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 407.712)

Processo 1006417-06.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Costa de Macedo - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1006417-06.2025.8.26.0606

ID: 319856589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA COSTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBERSON ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 407.712)

Processo 1006417-06.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Costa de Macedo - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessão da gratuid… Ver mais

Jessica Cristina Da Costa x Luismar Da Rocha e outros

ID: 330215502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006417-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CRISTINA DA COSTA

Polo Passivo:

LUISMAR DA ROCHA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON REINALDO DOS SANTOS (OAB/GO 44.317) MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 395.045) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1006417-02.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Cristina da Costa - Mercadopago.com Representações LTDA - - Luismar da Rocha - Vistos. Fls. 223/264: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1006417-90.2024.8.26.0266

Processo nº 1007810-87.2020.8.26.0008

E. Dos S. P. x S. S. Da S.

Processo nº 1006417-51.2022.8.26.0625

R. J. x E. F.

P. P. G. e outros x P. P. G. e outros

Jeane Barral Pantoja x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1006417-06.2025.8.26.0606

Processo nº 1006417-06.2025.8.26.0606

Jessica Cristina Da Costa x Luismar Da Rocha e outros