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Processo nº 1006476-73.2025.8.26.0127

ID: 291593867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006476-73.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONECTA SERVICOS POSTAIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO

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Processo 1006476-73.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Conecta Servicos Postais Ltda Me - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Di…

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Gabriela Da Silva De Oliveira x Di G. Zanaga Participações E Empreendimentos Ltda

ID: 315614541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-09.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DI G. ZANAGA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE SANCHES

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MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

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GUILHERME MARTINS MALUFE

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GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE

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DARCIO JOSE NOVO

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Processo 1006476-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela da Silva de Oliveira - Di G. Zanaga Participações e Empreendimentos Ltda e out…

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Processo nº 1006476-66.2024.8.26.0270

ID: 324358943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-66.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. V. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ

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DOUGLAS RIBEIRO NUNES

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Processo 1006476-66.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.A.C. - Fls. 74: Cientifiquem-se a requerida da audiência designada, via whatsapp ou telefone. Nos termos dos artigos 7º, 8…

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Processo nº 1006476-47.2025.8.26.0071

ID: 329836686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006476-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO BAGNOL DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 1006476-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Bagnol de Freitas - Vistos. Manifeste-se novamente o autor, esclarecendo melhor o que preten…

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Pw Restaurante E Lanchonete Eireli x Comércio De Bebidas E Embalagens Limart Ltda

ID: 298104867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001723-43.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PW RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI

Polo Passivo:

COMéRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LIMART LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG

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SILVIO SATYRO PELOSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001723-43.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001723-43.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Pw Restaurante e Lanchonete Eireli - Apelado: Comércio de Bebidas e Embalagens Limart Ltda - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E, EM RAZÃO DA CAUSALIDADE, CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS, POR EQUIDADE, EM R$2.000,00 PRETENSÃO DA AUTORA DE REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA E DE APLICAÇÃO DO §2º DO ART. 85 DO CPC. ADMISSIBILIDADE EM PARTE: NÃO É O CASO DE SE APLICAR O §2º DO ART. 85 DO CPC, COMO PRETENDE A RECORRENTE, MAS SIM O §8º QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE QUANDO O VALOR FOR IRRISÓRIO, O QUE É O CASO DOS AUTOS. CONSIDERANDO-SE O VALOR BAIXO DA CAUSA, QUE É DE R$2.974,07, DEVE SER MANTIDA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE, PORÉM É O CASO DE REDUZIR O VALOR, DE R$2.000,00 PARA R$1.000,00, QUE SE MOSTRA CONDIZENTE COM A NATUREZA DA CAUSA, OBSERVANDO-SE TAMBÉM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - Anna Carolina Duarte Momberg (OAB: 356142/SP) - 3º Andar

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Regivaldo Morais De Araujo x Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos E Participações e outros

ID: 303014881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004551-40.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIVING CONSTRUTORA LTDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHãES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

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RODRIGO CURY BICALHO

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REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO

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ANA CLARA VENANCIO PELISSER

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Processo 0004551-40.2025.8.26.0004 (processo principal 1006476-30.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Regivaldo Morais de Araujo - Raimundo Pereira de Magalhães Empree…

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Processo nº 1006476-81.2017.8.26.0506

ID: 307875421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006476-81.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN PAULINO DA SILVA ARROYO VANESSA DA SILVA ARROYO KISS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSÉ LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA NERO ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LARA UEKAMA

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Processo 1006476-81.2017.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Vanessa da Silva Arroyo Kiss - - Christian Paulino da Silva Arroyo - 1. Fls. 690/693: Proceda-se à penhora no rosto dos autos, anote-se…

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Processo nº 1006476-05.2018.8.26.0229

ID: 309487328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006476-05.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-05.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investi…

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Processo nº 0004758-72.2021.8.26.0006

ID: 323731043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004758-72.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVA RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004758-72.2021.8.26.0006 (processo principal 1006476-24.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Aline Silva Rodrigues Pereira - Em se consider…

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Luis Carlos Mascioli x Banco Do Brasil S/A

ID: 328495367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MASCIOLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIAS DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-03.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Carlos Mascioli - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO…

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