Resultados para "1006476-03.2024.8.26.0291" – Página 1 de 36

Luis Carlos Mascioli x Banco Do Brasil S/A

ID: 328495367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006476-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MASCIOLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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ELIAS DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006476-03.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Carlos Mascioli - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO…

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E. B. T. x R. C. P. C.

ID: 315792574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. B. T.

Polo Passivo:

R. C. P. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO QUARANTA PUSTRELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE PIGNATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO EDUARDO MONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍC… Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍCULOS SERTÃOZINHO LTDA ME - - Emerson de Aquino - Vistos. Considerando que não foram esgotados todos os meios para localização da parte ré, conforme retro certificado (fls. 299), indefiro o pedido de citação por edital. Nesse sentido: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU NÃO ESGOTADAS. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. A citação por edital, por se tratar de medida excepcional, demanda o exaurimento dos meios ordinários para a localização do demandado, sob pena de nulidade do ato citatório e de todos os atos processuais subsequentes.(TJSP; Apelação Cível 1002007-60.2019.8.26.0590; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2022; Data de Registro: 12/06/2022). Ementa: APELAÇÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS POSSÍVEIS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DA PARTE DEMANDADA. - Por se tratar de modalidade de citação ficta, na qual se presume que a comunicação da existência da demanda chegou ao conhecimento do demandado, somente pode ser implementada a citação por edital, quando restar caracterizado o esgotamento dos meios ordinários para localização da parte, para que não seja ferido o direito de ampla defesa da parte. - Não há como reputar válida, a citação editalícia realizada, vez que não esgotada todas as tentativas de localização do paradeiro da parte, antes da realização de sua citação por edital (ausência de busca da parte nos endereços já existentes nos autos), sob pena de cerceamento de defesa, pois, em que pese tenha sido nomeado curador para apresentação de defesa, este não possuía elementos suficientes para que fosse realizada a efetiva defesa da parte, razão pela qual, imperiosa se faz a anulação da r. sentença, suspendendo-se os efeitos das citações editalícias já realizadas. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1006476-70.2019.8.26.0002; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024; Data de Registro: 30/01/2024). Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, deduzindo pedido certo e determinado. Intime-se. - ADV: JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), PEDRO LUIZ MARIOTO CAMARGO (OAB 327133/SP), JOAO FELIPE PIGNATA (OAB 358142/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/SP), BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/SP)

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Paulo Cesar Da Silva x Município De Jaboticabal

ID: 323733127

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001944-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001944-03.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Cesar Da Silva x Município De Jaboticabal

ID: 320095732

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001944-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Distribuídos

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0001944-03.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004008-64.2022.8.26.0223

ID: 300254358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004008-64.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA SILVEIRA VENEZIANO

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Processo 0004008-64.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006476-23.2018.8.26.0223) (processo principal 1006476-23.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.A. - Vistos. O executado…

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Processo nº 0000683-03.2024.8.26.0291

ID: 319726063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. D. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VIESI MASSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000683-03.2024.8.26.0291 (processo principal 1003016-47.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.D.S.O. - Vistos. Diante do informado, por ora, solicite-se informações sobre …

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M. N. De S. x S. M. Do N.

ID: 322621066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003566-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE S.

Polo Passivo:

S. M. DO N.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA GIORGI DOS SANTOS

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GUILHERME ATHAYDE PETRINI

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Processo 1003566-03.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.S. - S.M.N. e outros - Fls. 209/219: ciência às partes do trânsito em julgado do agravo. - ADV: GUILHERME AT…

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Processo nº 0000755-77.2024.8.26.0068

ID: 310352650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000755-77.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASA VINTE E OITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000755-77.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1006476-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1006476-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Masa Vint…

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Processo nº 1006767-03.2024.8.26.0291

ID: 292290693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EZEQUIEL SANCHES MENDES MáRCIA CRISTINA GOMES CRESPO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEMMYMA SILVA DOS REIS

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Processo 1006767-03.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Ezequiel Sanches Mendes - - Márcia Cristina Gomes Crespo Mendes - Vistos. Arquivem-se os autos, efetuando-s…

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Processo nº 1005991-03.2024.8.26.0291

ID: 311784231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ

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Processo 1005991-03.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.C.O. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para REGULAMENTAR o direito de convivência de B.S.F. com o …

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