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Resultados para "1006603-06.2023.4.06.3802" – Página 18 de 28

Processo nº 1006603-39.2025.8.26.0344

ID: 308944921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006603-39.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVES VALLADEZ MARIA HELENA ALVES VALLADEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE FLAUSINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-39.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena Alves Valladez - - Marcia Alves Valladez - JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. …

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Edson Gomes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 298066833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-77.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Gomes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto, DECLARO INEFICAZES em relação à p…

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Processo nº 1006603-55.2020.8.26.0266

ID: 298481653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-55.2020.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENIR SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCILENE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-55.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosenir Silva Camargo - Vistos. Verifica-se, a partir das certidões de óbito acostadas às fls. 16…

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Processo nº 1006603-14.2025.8.26.0223

ID: 297219263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brazil Wind Logistics Agenciamento Internacional de Cargas Ltda - Vistos. Cite-se a parte Ré para conte…

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P. R. A. De C. L. x D. De F. V. e outros

ID: 296821067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006603-35.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. R. A. DE C. L.

Polo Passivo:

D. DE F. V. F. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-35.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P.R.A.C. - F.A.S. - - D.F.V. - Vistos. Observe que houve o bloqueio de valores às fls. 310/313 (R$ 40…

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C. A. x I. U. H. S. A.

ID: 320642042

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006603-35.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

I. U. H. S. A.

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006603-35.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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União Brasileira Educacional Ltda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322340080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210008-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO GABRIEL FERNANDES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210008-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001698-66.2025.8.26.0066

ID: 330872935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001698-66.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE ESPOSTO

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Processo 0001698-66.2025.8.26.0066 (processo principal 1006603-15.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Aparecida Maria da Silva Carvalho - Vistos. Petição retro:…

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O. G. P. N. x R. S. R.

ID: 295606708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007522-26.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

O. G. P. N.

Polo Passivo:

R. S. R.

Intimação

Advogados:

WENDELL ILTON DIAS

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RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO GERINO PEREIRA NEVES

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Processo 0007522-26.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1006603-59.2020.8.26.0006) (processo principal 1006603-59.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - O.G.P.N. - R.S.R. - Vi… Processo 0007522-26.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1006603-59.2020.8.26.0006) (processo principal 1006603-59.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - O.G.P.N. - R.S.R. - Vistos. Fls. 32/33: A parte exequente alegou que o pagamento foi realizado intempestivamente. Requereu o acréscimo da multa e dos honorários, e do bloqueio do valor apurado via SISBAJUD. Certificada a intempestividade do pagamento a fls. 38. Fls. 41: A parte exequente requereu o levantamento do valor depositado, e o bloqueio do saldo devedor. É a síntese do necessário. Decido. Na decisão de fls. 24 consta expressamente que "Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento". Conforme certificado a fls. 38, o pagamento foi realizado intempestivamente. Assim, de rigor a aplicação da multa de 10% e também dos honorários advocatícios de 10%. Neste sentido: AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO (PREVIDÊNCIA PRIVADA) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 523 DO CPC/15, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO TER SIDO CONFIGURADA MÁ-FÉ DO EXECUTADO, NO PAGAMENTO ATRASADO DO DÉBITO - Descabimento - O critério para a aplicação das penalidades previstas no § 1º do art. 523 do CPC/15 é estritamente objetivo (temporal), sendo irrelevante a existência de boa-fé ou de má-fé na conduta da parte executada - Não sendo realizado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, incidem as mencionadas penalidades - Prazo de 15 dias, ademais, que é peremptório, não comportando dilação - Precedentes deste E. TJSP - Depósito que, no caso dos autos, foi realizado intempestivamente - Penalidades que devem ser aplicadas - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2286808-92.2020.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/03/2021; Data de Registro: 16/03/2021) negritei Fica o executado, intimado pela imprensa, na pessoa de seu patrono, a efetuar o pagamento do saldo devedor (fls. 42), devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos valores depositados às fls. 28/29. Int. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), OSWALDO GERINO PEREIRA NEVES (OAB 216085/SP)

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Processo nº 1006603-63.2014.8.26.0590

ID: 301120890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006603-63.2014.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE NOGUEIRA THIAGO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX

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MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE SILVA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-63.2014.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - THIAGO DOS SANTOS FERNANDES e outro - Alice Nogueira - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, e tendo em …

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