Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007910-29.2022.8.26.0604" – Página 18 de 21

Nanci Rosa Da Costa x Fabiano Aparecido De Souza

ID: 308800585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007910-95.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NANCI ROSA DA COSTA

Polo Passivo:

FABIANO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

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ELIZANA AMÉLIA ARMANDO ROSA LAURANO

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Processo 1007910-95.2024.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nanci Rosa da Costa - Fabiano Aparecido de Souza e outro - Vistos, etc. Homologo por sentença,…

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Processo nº 1007910-83.2023.8.26.0704

ID: 314303544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007910-83.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1007910-83.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. Expeça-se mandado para avaliação, penhora e nomeação do executado ao cargo …

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Processo nº 1007910-36.2024.8.26.0482

ID: 293916135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007910-36.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PAVANELLI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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Processo 1007910-36.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Pavanelli Silva - Vistos. 01) Informou a Faz…

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Processo nº 1007910-95.2025.8.26.0451

ID: 259550848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007910-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TADEU STANCOV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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PAULO CESAR BARBATTO

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ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1007910-95.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wellin…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 292819580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

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ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

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Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.N.B. - P.F.B. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na for…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 278801615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Reginaldo da Silva Costantin (OAB 425949/SP), Thiago do Nascimento Gobbo (OAB 452310/SP) Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Adriano Ferreira Dos Santos

ID: 280907097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004321-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Fi… ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004321-29.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Adriano Ferreira dos Santos - Vistos. O reconhecimento da abusividade nos encargos somente descaracteriza a mora quando for referente aos juros remuneratórios e capitalização, nos termos do Tema 28 do STJ. De outro lado, como reconhecido no julgamento do Tema 972 do STJ, a abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora. E, no caso vertente, como apenas foi reconhecida a abusividade de encargo acessório (seguro prestamista), não há que se falar em descaracterização da mora, sendo de rigor o prosseguimento do pedido de busca e apreensão. Nesse sentido: Apelação Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente Sentença de procedência Insurgência do réu. 1. Notificação extrajudicial enviada ao endereço informado no contrato e entregue pelo correio Validade Prova do recebimento da notificação dispensável Tema n. 1.132, STJ. 2. A abusividade de encargos acessórios (como é o caso do seguro de proteção financeira) não descaracteriza a mora Tema n. 972 (terceira tese) Demais disso, inexiste abusividade nos juros remuneratórios e capitalização, conforme decidido em sentença, passada em julgado, na ação revisional, movida pelo consumidor Não subsunção do tema 28, do STJ. 3. Comprovada a mora, que não foi purgada a contento, mantém-se a sentença de procedência do pedido Apelação desprovida, com majoração dos honorários. (TJSP; Apelação Cível 1012464-54.2023.8.26.0577; Relator (a):Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/11/2024; Data de Registro: 27/11/2024) Grifei Assim, indefiro o requerimento a fl. 127 e determino o prosseguimento do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.

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Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 328266495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007910-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

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Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …

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Processo nº 1007910-76.2025.8.26.0037

ID: 294133366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007910-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CASTELLO MARIA CLARA CASTELLO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS COMPAROTTO

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ANNA JULIA GONÇALVES BORGHI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-76.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara Castello Nascimento - - Alexandre Castello - Vistos. 1. Trata-se de ação visando a expedição…

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Processo nº 1007910-81.2024.8.26.0176

ID: 279945551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-81.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COBSEG COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RENATO VINICIUS CALDAS

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ADV: Renato Vinicius Caldas (OAB 318460/SP), Yamamoto Advogados Associados (OAB 3979/SP) Processo 1007910-81.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cobseg Cobranças Ltda - V…

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