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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009416-06.2023.4.06.3802" – Página 18 de 18

Processo 1009416-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Natalia Fernanda Kronka - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-s… Ver mais

Processo nº 0004167-98.2025.8.26.0482

ID: 324252338
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004167-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1009416-47.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jonoel Éder Mamprim - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu p… Ver mais

Processo nº 1009416-77.2025.8.26.0008

ID: 308715571
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009416-77.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.V.J. - Vistos. Embora o exequente tenha nomeado a ação como cumprimento de sentença, pretende, na verdade, o arbitramento de aluguéis (que deve ser objeto de ação de conhecimento na esfera competente) e o ressarcimento … Ver mais
DESPACHO Nº 2160537-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Ana Claudia Ochi Galvão - Agravado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE… Ver mais
DESPACHO Nº 2178693-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Camila Viezzer Marques de Assis - Agravado: Municipio d… Ver mais