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Processo nº 0004030-74.2025.8.26.0011

ID: 311255474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004030-74.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004030-74.2025.8.26.0011 (processo principal 1009682-26.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco Pan S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de P…

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Processo nº 1009682-84.2022.8.26.0003

ID: 317111778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-84.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-84.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Ciência do trânsito em julgado…

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M.P.D.E.D.S.P. x Ângelo Alessandro Bueno e outros

ID: 341714672

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal - Tatuí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500502-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

ÂNGELO ALESSANDRO BUENO ANILSON MARCIO NICOLETTI PEDRO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA

Edital

Processo Digital nº: 1500502-30.2023.8.26.0624 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: PEDRO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA O(A) MM. Juiz(a) de Dire… Processo Digital nº: 1500502-30.2023.8.26.0624 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: PEDRO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA, Ignorado, RG 21971416, CPF 12292140896, pai PEDRO SOUZA MIRANDA, mãe MARIA CLARICE MIRANDA, Nascido/Nascida 18/05/1971, de cor Branco, natural de Tatui - SP, com endereço à Rua Marechal Floriano Peixoto, 535, Centro, CEP 18275-080, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500502-30.2023.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa excelência PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA como incurso no art. 168, § 1º, III, do Código Penal. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 30 de julho de 2025.

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Processo nº 1009682-26.2023.8.26.0302

ID: 312873187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRLENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Irlene Pereira da Silva - Vistos. Revejo o despacho de fl. 407. Conforme se infere dos autos, o ilustre pe…

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Processo nº 1009682-76.2024.8.26.0565

ID: 277967394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009682-76.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA FREITAS NASCIMENTO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cristina Parente Ambrozino (OAB 146552/SP) Processo 1009682-76.2024.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elizandra Freitas Nascimento de Paula - Diante d…

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Processo nº 1009682-64.2025.8.26.0008

ID: 314048738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009682-64.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ATUA VILA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERBERTY ALVES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-64.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Atua Vila Maria - Vistos. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa…

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Leni Jania De Oliveira e outros x Banco Agibank S.A

ID: 323640575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-05.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LENI JANIA DE OLIVEIRA NATIVIDADE GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FRANCELINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-05.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natividade Garcia de Oliveira - - Leni Jania de Oliveira - Banco Agibank S.a e outro - Diante do expo…

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Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 323230800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008130-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GONÇALVES PRESTES

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Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM… Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM CL, de placas CJD7350, em nome do Sr. Marcos Machado da Silva, cônjuge da executada Maria de Fatima Camargo da Silva. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o cônjuge da executada, pessoalmente, acerca da penhora. Expeça-se mandado para avaliação do veículo e intimação do cônjuge da executada, para eventual impugnação, em 15 dias. Após a avaliação, providencie a Serventia a averbação da penhora via sistema RENAJUD. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Indefiro, por ora, a restrição de circulação, uma vez que a medida de restrição de transferência já se mostra suficiente ao fim pretendido. Providencie a serventia, a inclusão da restrição de transferência no prontuário do veículo, através do sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento da taxa pertinente para a inclusão da restrição e expedição do mandado de intimação do cônjuge da executada e avaliação do veículo. A cópia desta decisão assinada digitalmente e acompanhada de cópias dos documentos e das peças necessárias para sua compreensão e individualização, servirá como mandado. Int. - ADV: LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)

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Roberto De Almeida Eufrosino x Banco Volkswagen S/A

ID: 324501580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA EUFROSINO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009682-06.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roberto de Almeida Eufrosino - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos…

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Processo nº 1009682-74.2025.8.26.0037

ID: 323262535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-74.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERNANDES AIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1009682-74.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Fernandes Aiello - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da classe p…

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